O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 8, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando uma sequência de três vídeos apresentados pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Esse novo episódio marca a última participação do magistrado no projeto como […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, primeiro de agosto, a segunda parte do episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Nesta continuação, o magistrado aprofunda a análise sobre o artigo 10 do Código
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 25, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. No vídeo, o magistrado aborda a transição do antigo Regulamento Disciplinar para o atual Código de Ética
O projeto “Você Conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), chegou em junho ao 25º episódio, consolidado como um dos canais de aproximação entre a Justiça Militar de Minas Gerais e a população, em especial operadores do Direito, jurisdicionados, estudantes e outros interessados no Direito Militar. Consequência
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 4, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando a sequência apresentada pelo juiz de Direito substituto da Justiça Militar George Walter Barreto Paviotti. No vídeo, o magistrado aborda um tema que divide opiniões no campo do Direito:
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 27, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, o segundo de uma sequência apresentada pelo juiz de Direito substituto da Justiça Militar George Walter Barreto Paviotti. Dando continuidade ao tema iniciado no último dia 13, o magistrado agora
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 13, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentada pelo juiz de Direito substituto da Justiça Militar George Walter Barreto Paviotti. No vídeo ele inicia uma análise sobre entendimentos de tribunais superiores acerca da busca domiciliar e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 6. O tema abordado é o escabinato e suas diferenças entre a primeira e a segunda instância. A apresentação é feita pelo ouvidor do TJMMG, desembargador Fernando José Armando Ribeiro. No vídeo,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 30. Apresentado pelo desembargador Rúbio Paulino Coelhos, o tema do vídeo é a mudança na lei que incluiu a matéria cível na competência da Justiça Militar. O magistrado esclarece a importância e
Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca
