TJMG sedia Encontro Nacional do PJe
Foto: Renata Caldeira / TJMMG
Ocorreu em Belo Horizonte, no dia 22 de maio, o Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico – PJe.
O evento, iniciativa do CNJ com o apoio do TJMG, contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, dentre elas, o presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues; o vice-presidente do TJMMG e presidente do Comitê Gestor do PJe na Justiça Militar de Minas, juiz Fernando A.N. Galvão da Rocha; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Paulo Adib Casseb; o presidente eleito do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador José Baia Borges; entre outros. Também, estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ: o conselheiro e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do órgão, juiz federal Saulo José Casali Bahia, o conselheiro juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Filho.
Na abertura do encontro, o presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, destacou a necessidade de expansão do processo judicial eletrônico para dar respostas aos jurisdicionados, que buscam a celeridade da Justiça. Segundo o magistrado, é a partir da manifestação da insatisfação de segmentos da sociedade que os aprimoramentos no Poder Judiciário são alcançados. O presidente afirmou que a tramitação de processos em meio físico resulta em lentidão e burocracia, bem como atenta contra a sustentabilidade do meio ambiente.
O desembargador Fernando Caldeira Brant ressaltou a importância do encontro, que mobiliza equipes técnicas de vários tribunais na busca do aprimoramento do PJe. O desembargador defendeu a necessidade da elaboração de um modelo nacional de processo eletrônico, bem como a customização da infraestrutura do sistema e de banco de dados.
O presidente do Comitê Gestor do PJe na Justiça Militar de Minas, juiz Fernando A.N. Galvão da Rocha, na ocasião, explanou sobre o processo de implantação do Pje na Justiça Militar de Minas, cuja versão para testes encontra-se instalada nos servidores da Instituição, permitindo o conhecimento e melhor compreensão da ferramenta. A versão definitiva será disponibilizada, na área cível, em 1ª instância, até novembro deste ano.
ASCOM/TJMMG