TJMMG e PMMG integram sistemas com lançamento da Polícia Judiciária Militar Eletrônica
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da Corregedoria de Polícia Militar, lançaram no dia 8 de março a Polícia Judiciária Militar Eletrônica – EPJM. A EPJM integra o Sistema Correcional (Sicor) da PMMG e o Sistema Processual Eletrônico para Tramitação de Processos (Eproc) utilizado pelo TJMMG, para promover uma Justiça Militar mais moderna e transparente, respaldada nos princípios da governança corporativa.
A EPJM permitirá o envio de processos diretamente do Sicor para o Eproc, além de solicitações de dilação de prazos, agilizando o trânsito processual. O sistema garante segurança, eficiência, celeridade, autenticidade e validade aos atos processuais.
“Integrando o Eproc ao Sicor da Corregedoria da PMMG, nós damos um salto extraordinário na celeridade, na segurança, na qualidade do nosso trabalho, porque vamos ter agora o Inquérito Policial Militar, o Auto de Prisão em Flagrante, o Termo de Deserção já introduzidos diretamente no Eproc a partir do seu início na Polícia Militar. Acredito que isso seja inédito na Justiça brasileira”, comemorou o então presidente TJMMG, desembargador cel. Rúbio Paulino Coelho, durante a cerimônia de lançamento na sala do Tribunal Pleno do TJMMG.
Ele detalhou que a EPJM é um salto tecnológico que vai resultar, na ponta, em uma melhor prestação jurisdicional. Além de inédita, a iniciativa servirá de modelo para outras instituições. “O sistema vai ser um precursor também para o Tribunal de Justiça, que agora está aqui, em Minas Gerais, instalando o Eproc, e já vai começar a pensar em como fazer a integração com a Polícia Civil. Isso é agilidade, é tecnologia, é avanço”, exemplificou o desembargador.
Evolução – O processo de criação do sistema foi iniciado há pouco mais de um ano e meio, tendo à frente o desembargador cel. Osmar Duarte Marcelino. Em dezembro de 2022 foram estabelecidas subcomissões para identificação de requisitos, abrindo caminho para desenvolvimento e posterior implantação dessa primeira etapa, que ficou pronta no último mês de fevereiro e corresponde ao desenvolvimento de interoperabilidade entre sistemas.
A segunda fase, que se inicia a partir de agora, visa à confecção de forma padronizada dos termos e documentos que comporão os autos dentro do sistema. “A integração de informações institucionais é tida como a principal solução para os problemas que nós temos, mas também aparece como o maior desafio a ser vencido pelas instituições. E quando nós trabalhamos em conjunto, de mãos dadas, na integração do sistema de duas bases de dados que movimentam a espinha dorsal das nossas instituições, nós temos que comemorar”, exaltou o comandante-geral da PMMG, cel. Rodrigo Piassi do Nascimento, para quem, mais do que uma parceria, o trabalho mostrou que há uma extensão que liga as duas instituições.
“Essa relação do Tribunal de Justiça Militar com a Polícia Militar é simbiótica, carinhosa e, principalmente, respeitosa. Embora os juízes e desembargadores tenham missões muito bem definidas, eles compartilham da mesma responsabilidade dos comandantes da Polícia Militar, de manter a disciplina da tropa. Desejamos que este seja mais uma passo para que a Justiça Militar de Minas Gerais demonstre para todo o país a importância de uma justiça especializada no julgamento das atividades militares estaduais e o quanto ela pode engrandecer e fortalecer a segurança pública”, ressaltou o cel. Piassi.
Homenagens – O evento contou com a presença do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, dos desembargadores do TJMMG Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgar dos Anjos, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro, que compuseram a mesa de honra.
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, as juízas de Direito substitutas da Justiça Militar mineira Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues e Renata Rodrigues de Pádua foram convidadas a compor a mesa de honra, assim com a cel. Gracielle Rodrigues Santos, comandante do Policiamento de Meio Ambiente, respondendo pela Diretoria de Comunicação Organizacional da PMMG. Também em homenagem a todas as mulheres presentes, o quarteto de músicos da Orquestra Sinfônica da PMMG interpretou uma versão de “Maria, Maria”, de Milton Nascimento.
Prestigiaram a solenidade os juízes de Direito titulares e substitutos da JME Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, João Libério da Cunha, Marcos Luiz Nery Filho, George Walter Barreto Paviotti, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e Bruno Cortez Torres Castelo Branco. Pela PMMG estiveram o corregedor cel. Murilo César Ferreira; o diretor de Tecnologia e Sistemas, cel. Helvécio Fraga dos Santos; e o chefe de gabinete do Comando-Geral, cel. Neyton Rodrigues. A defensora pública atuante na JMMG Letícia Barra Vieira também participou do evento.
Assista ao vídeo institucional sobre a EPJM aqui.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG