TJMMG participa da solenidade de 216 Anos da Justiça Militar da União

O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador cel. James Ferreira Santos, representou a Justiça Militar mineira na solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU). O evento, que ocorreu no Clube do Exército, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 10, foi um tributo à trajetória e à importância histórica da JMU.

A cerimônia foi marcada pela entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), feita pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e chanceler da Ordem, ministro Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. Em seu discurso, o ministro destacou a criação da JMU pelo príncipe Dom João como o primeiro órgão jurisdicional em todo o território nacional e o primeiro Tribunal Superior de Justiça brasileiro, e afirmou que os valores passados seguem até a atualidade.

“Hoje, sentimos orgulho de ser o que somos e levamos conosco a certeza de que, como os renomados juristas que nos antecederam, soubemos manter a imparcialidade e a independência da Corte Castrense, valores forjados em difíceis momentos de nossa história e que nos permitiram afirmar, ao longo de mais de dois séculos, que o Brasil se transformou. Porém, os valores que nos foram legados continuam a balizar o caminho a ser seguido.”

Após o discurso, foi realizada a entrega das condecorações aos homenageados com o grau Grã-Cruz da OMJM. Foram agraciados o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins, e Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador-geral da República. Além disso, as instituições Navio-Veleiro Cisne Branco, Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), Associação Ordem das Altaneiras e Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), foram reconhecidas com a mesma distinção.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em sessão de 12 de junho de 1957. Ela se destina a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de insígnias.

Texto: Ana Luísa Ribeiro, com informações de STM
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG