TJMMG participa de agenda sobre magistrados de cooperação em Brasília

O magistrado cooperador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador James Ferreira Santos, e o juiz titular da 4° Auditoria da Justiça Militar Estadual, André de Mourão Motta, que também é membro do Comitê de Cooperação Judiciária, participaram, nesta segunda-feira, 28, do primeiro dia do Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento segue até esta terça-feira, 29, quando ocorre também a Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação. Ambos serão realizados de forma híbrida, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

O encontro tem como objetivo dar cumprimento à Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, bem como promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre o tema. A abertura do primeiro dia foi realizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, junto do conselheiro do CNJ e presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, Mauro Pereira Martins; do corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; e do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Durante o primeiro dia, foram elaborados cinco painéis que debateram, junto de magistrados e especialistas, temáticas como articulação institucional e cooperação; cooperação judiciária e recuperação judicial; processos estruturais e cooperação judiciária; tratamento adequado de litígios repetitivos e cooperação judiciária; e cooperação judiciária e justiça multiportas. Já a Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação terá início pela manhã desta terça-feira, 29, com abertura realizada pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e pós-doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, Trícia Navarro Xavier Cabral.

Após a abertura, estão previstos seis painéis que abordarão a cooperação no recambiamento de presos e na proteção a crianças e adolescentes; a cooperação judiciária e suas interfaces com competência jurisdicional, execução e gestão processual; a litigância predatória e cooperação judiciária; e a cooperação judiciária para fins de consulta. O encerramento do evento será com o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins.

Acompanhe a programação do Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação aqui.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Foto: Nelson Jr/Ag.CNJ