TJMMG realiza abertura do Seminário de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial

Neste dia, 9 de agosto, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, fazem abertura do Seminário de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial. O seminário está sendo realizado também em formato remoto com transmissão ao vivo, com a participação da Agência Nacional de Proteção de Dados, Conselho Nacional de Justiça, Laboratório de Políticas Públicas e Internet – LAPIN, e Universidade de São Paulo.

O evento que visa promover a conscientização e o intercâmbio de conhecimentos sobre a temática, abordando questões atreladas às medidas de segurança a fim de reduzir os riscos quanto ao vazamento de dados no âmbito do judiciário, contou com a presença de toda a sociedade civil, agentes políticos, gestores públicos, servidores públicos, ordenadores de despesas e jurisdicionados de todo o Brasil.

O presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, compôs a mesa de honra ao lado de outras autoridades como presidente do TCE , Conselheiro Gilberto Diniz, o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, presidente da comissão de proteção de dados e superintendente adjunto do TJMG, representando o presidente desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, diretor presidente da autoridade nacional de proteção de dados, Waldemar Gonçalves Ortunho júnior, Ten Cel Frederico Vieira Cabral Mendes, representando comandante 4ª RPM, Paulo Alípio Branco Valença, a promotora de justiça, Vanessa Fusco Simões, o desembargador Emerson José Alves Lage, coordenador do comitê de tecnologia da informação e comunicação do TRT da 3ª região, representando o presidente desembargador Ricardo Mohallem, a encarregada de privacidade e proteção de dados pessoais da defensoria pública do Estado de Minas Gerais, Rafaela Alvarenga Figueiredo e o superintendente da agencia brasileira de inteligência em Minas Gerais, Moises de Oliveira Airoza.

“A Inteligência Artificial que hoje é protagonista de novos tempos e novos desafios, os escritórios de inovação de cada órgão tem que produzir essas inovações dentro da inteligência artificial, também da mesma forma, do outro lado a segurança, a privacidade dos dados devem ser um trabalho constante e vigilante sobre todos os aspectos.” E ainda: “Fico muito feliz por estar nesta parceria com o Tribunal de Contas, com o Tribunal de Justiça, buscando justamente discutir um assunto tão importante e tão relevante para a sociedade nesse momento. Nós temos que ser transparentes, porque a lei de acesso as informações está aí, então os órgãos públicos têm um desafio muito grande nessa quadra que estamos enfrentando.” Proferiu o presidente do TJMMG em sua saudação.

O vice-presidente do TJMMG e encarregado de dados, desembargador Fernando Galvão, participará do painel “Impactos do uso das tecnologias e das medidas de segurança no setor público”, que ocorre a partir das 15h20, de hoje.

Texto: Tatiana Reis (Secom/TJMMG)
Fotos: TCEMG