TRF-6 implementa Eproc com apoio do TJMMG

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) implementou, nesta segunda-feira, 02, o sistema de acompanhamento de processos eletrônicos judiciais Eproc, com apoio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Durante a solenidade que marcou a efetivação da plataforma, o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, compôs a mesa de honra ao lado da presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes e do corregedor do TRF4, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior representando o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva. 

Em junho deste ano, a Justiça Militar mineira recebeu uma comitiva de servidores do TRF-6 para apresentar o módulo de sessão de julgamento e precatório do Eproc, bem como a utilização do sistema. Na oportunidade, o grupo destacou a importância da troca de experiência e do diálogo entre os órgãos do Judiciário, fatores que são fundamentais para garantir celeridade aos processos 

Desde agosto de 2015, o TJMMG iniciou a informatização dos seus processos judiciais com a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe de forma gradual e sucessiva, por intermédio de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), Ministério Público e Defensoria Pública. A partir de 2018, foi implantado o sistema Eproc, graças a um acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o que desde então permite a tramitação eletrônica de inquéritos policiais militares, autos de prisão em flagrante, ações penais militares decorrentes e interposição de habeas corpus no 2º Grau da Justiça Militar de Minas Gerais.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Tatiana Reis
Secom/TJMMG