Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais é o grande vencedor do Prêmio CNJ de Qualidade 2022

22/11/2022 13h31 - Atualizado em 22/11/22 13h45

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais é o grande vencedor do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, conquistando a premiação no grau Ouro com o primeiro lugar no segmento Justiça Militar Estadual. A premiação foi entregue na manhã desta terça-feira, 22, dentro da programação do 16° Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se encerra hoje em Brasília.

O Prêmio CNJ de Qualidade tem como objetivo principal estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações, e na produtividade sob a ótica da prestação jurisdicional.

“Em sua quarta edição e já consagrada no âmbito do poder judiciário, o Prêmio CNJ de Qualidade surgiu como aprimoramento do antigo selo Justiça

 em Números e consiste em uma forma de reconhecimento e incentivo à gestão judiciária moderna, eficiente e célere”, explicou o conselheiro Richard Pae Kim, presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, e também presidente da comissão que avalia o Prêmio CNJ de Qualidade. Coube a ele fazer o anúncio dos vencedores, acompanhado pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Rosa Weber.

“É um feito que engrandece nossa instituição e que recebemos como um grande presente no mês em que completamos 85 anos. Parabenizo a todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras por esta enorme conquista. A nossa união e o engajamento de todos fizeram a diferença, bem como todo o caminho trilhado ano após ano para se chegar até este momento tão especial, que ficará marcado em nossas vidas”, comemorou o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho, presente à solenidade de entrega da premiação ao lado do desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor, do chefe de gabinete Giovanne Gomes da Silva e da secretária da Corregedoria, Gislene Amarante Cunha.

Critérios rígidos – O conselheiro Richard Pae Kim detalhou que a premiação segue quatro eixos principais: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados e Tecnologia. O eixo Governança é o maior em número de requisitos, com 21 itens de avaliação e 24% da pontuação total. Os dois principais eixos em valores de pontuação estão concentrados nas atividades relacionadas à gestão de dados, tecnologia e produtividade que, juntos, somam quase 70% dos pontos e 28 itens avaliativos. Ao todo foram 52 requisitos avaliados, que se subdividem em quase 170 itens a serem cumpridos.

“Este ano os critérios ficaram mais rígidos com a ampliação do nível de exigência de cada item e com maior abrangência de políticas judiciárias avaliadas, o que tornou o trabalho ainda mais desafiador a magistrados e servidores que atuam no judiciário”, reconheceu o conselheiro do CNJ. “Parabenizamos todos os magistrados e servidores que se empenharam na organização e gestão interna, e que trabalharam para alcançar os melhores índices de desempenho e produtividade, investiram esforços em inovação e tecnologia, e promoveram ações de organização e governança interna, tudo isso objetivando o melhor do serviço aos cidadãos brasileiros”, elogiou.

Richard Pae Kim informou que a categoria Ouro reúne os tribunais que atingiram no mínimo 60% da premiação e que ocupam as melhores posições no ranking dos tribunais.  O TJMMG atingiu 69,83%, seguido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, em segundo lugar com 64,50%. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com 60,78%, obteve o grau Prata.

Transparência – Com a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, o TJMMG alcança mais um grande prêmio nacional em 2022. Em setembro, o Tribunal já havia sido reconhecido como primeiro colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, categoria Justiça Militar Estadual, também concedido pelo CNJ.

E o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMMG mostra uma evolução expressiva e contínua ao longo dos anos, até se chegar ao topo do ranking: em 2018, o TJMMG atingiu 32,89% das metas do CNJ referentes à transparência; em 2019 foram 42,75%; em 2020 foram 82,14%, praticamente o dobro do percentual de referência anterior; em 2021 foram 86,47%; e agora, em 2022, a Justiça Militar mineira chegou aos 94,23%.

“Com estas duas premiações, temos certeza que continuamos no caminho certo, na busca constante pela melhoria da nossa prestação jurisdicional”, finalizou o desembargador Rúbio Paulino Coelho.

Assista à cerimônia de premiação AQUI.

Texto: Secom TJMMG