Tribunal Pleno do TJMMG realiza primeira sessão de julgamento sob presidência do desembargador Jadir Silva
Na tarde desta quarta-feira, 3, ocorreu a primeira sessão de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) com a presidência do desembargador Jadir Silva. Estiveram presentes os desembargadores membros da gestão James Ferreira Santos, vice-presidente; o corregedor da Justiça Militar mineira, Sócrates Edgard dos Anjos; e o diretor da Escola Judicial Militar, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; além de Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino. O ouvidor Fernando Armando Ribeiro não compareceu por estar em viagem representando o TJMMG no X Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais – Cojud, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Em abril também se iniciam os trabalhos das Câmaras de 2ª Instância com as novas formações. A 1ª Câmara passa a ser composta pelos desembargadores Osmar Duarte Marcelino (presidente), Rúbio Paulino Coelho e Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, e a primeira sessão ocorreu na última terça-feira, 2.
Já a 2ª Câmara é composta pelos desembargadores James Ferreira Santos (presidente), Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando José Armando Ribeiro. A primeira sessão está agendada para o próximo dia 11 deste mês.
As Câmaras são órgãos jurisdicionais fracionários do Tribunal, ambas com competência em matéria cível e criminal, ressalvada a que couber ao Tribunal Pleno. Compete às Câmaras, no exercício de suas atribuições jurisdicionais, julgar apelação; agravo de instrumento e habeas corpus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno; agravo de execução penal; correição parcial; embargos de declaração opostos contra seus julgados; exceção de suspeição ou impedimento de Juízes de 1° Grau; mandado de segurança contra atos de Juiz de Direito do Juízo Militar ou membro do Ministério Público atuante no 1° Grau de jurisdição da Justiça Militar; recurso inominado e em sentido estrito; reexame necessário e outros recursos contra decisão dos juízes de 1° Grau.
Assista à sessão do Tribunal Pleno aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG