Vice-presidente do TJMMG participa de reunião da AMB com corregedor nacional de Justiça

O desembargador cel. James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participou de um encontro da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. A agenda, na tarde do dia 25 de março, em Brasília, tratou, entre outros temas, de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que tramitam no Senado com repercussão na Justiça Militar.

Uma PEC propõe alterar o artigo 104-B da Constituição Federal, para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do CNJ. Considerando a proposta de duas vagas, uma seria para representar a Justiça Militar da União e a outra para representar a Justiça Militar Estadual, que tem cerca de 600 mil jurisdicionados militares entre policiais e bombeiros. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o relator da PEC, que aumenta de 15 para 17 o número de membros no CNJ.

Participaram da reunião, ao lado do representante da Justiça Militar mineira, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o coordenador da Justiça Militar da AMB, desembargador Paulo Adib Casseb; o diretor da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS), desembargador militar Fábio Duarte Fernandes; e o ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi.

Texto: Ana Luísa Ribeiro, a partir de texto da AMB
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Foto: Divulgação AMB