Pauta de Audiências – Primeira Auditoria – 01/07/2018 a 31/07/2018
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 01/07/2018 a 31/07/2018
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto Cooperador: Dr. André de Mourão Motta
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Valter Shigueo Mori Yana
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM: Maj PM Paulo Roberto Teixeira Junior
Cap PM Telvio Pereira da Silva
1º Ten PM Marcus Vinícius Custódio
2º Ten PM Alexsandro Egidio Luz
Conselho Permanente de Justiça/BM: Ten Cel BM Gerard Lopes La Falce Júnior
Cap BM Ranier Francisco da Costa
1º Ten BM Wellington Almeida Teixeira
2º Ten BM Rubens de Souza Aguiar
Dia 03/07/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJBM
Ação Penal Militar – 0000708-36.2017.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001756-30.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002519-70.2013.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Elise Vaz de Lima – OAB 154999
Dia 05/07/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002313-51.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002369-84.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 06/07/2018 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000390-53.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001860-56.2016.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
16:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000424-62.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Janaina Maria da Silva Alves – OAB 118966
Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Dia 09/07/2018 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001217-98.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000779-04.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 10/07/2018 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000169-36.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 12/07/2018 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: CEJBM
Ação Penal Militar – 0001792-72.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
15:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0001819-55.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogado: Sergio Murilo Jardim – OAB 139093
Dia 13/07/2018 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0002261-55.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515
16:30 horas – Competência: JS
Carta Precatória – 0000940-14.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
17:00 horas – Competência: JS
Carta Precatória – 0000913-31.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 16/07/2018 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001848-76.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
14:30 horas – Competência: CPJPM
Deserção de Praça – 0001293-88.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001007-13.2017.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 17/07/2018 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000509-63.2007.9.13.0001 – (30173) – Inquirição de Testemunha
Dia 18/07/2018 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002065-51.2017.9.13.0001 – Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002166-88.2017.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 19/07/2018 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002050-82.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: CPJPM
Deserção de Praça – 0000259-78.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Elidio Ferreira da Silva – OAB 106303
Fernanda Barcelos Vindilino – OAB 100378
Jader Gomes Sena – OAB 122687
Livio Eslei Pitanga Ferreira – OAB 163103
Matheus Lopes Santos – OAB 147108
Mauricio Jose Cebola – OAB 088823
Moises Pereira Marinho – OAB 139474
Tatiana Cardoso de Souza – OAB 120708
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000655-55.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Cecilia Lopes de Freitas e Queiroz – OAB 170054
Ernesto Queiroz de Freitas – OAB 055617
Evaldo Melgaco de Oliveira – OAB 149547
Samuell Lucas Cardoso Torquato – OAB 134733
Thalita Dias do Amaral – OAB 149336
Dia 25/07/2018 – Quarta Feira:
14:00 horas
Carta Precatória – 0001139-36.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 26/07/2018 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001341-18.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 30/07/2018 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000295-23.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha