A partir de 1° de janeiro de 2025, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais contará com o instituto do juiz das garantias. Essa decisão, tomada pelo Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), refere-se ao controle da legalidade das investigações criminais e à salvaguarda dos direitos individuais […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizaram três encontros técnicos voltados para a troca de conhecimentos em gestão documental. A iniciativa teve como objetivo aprimorar as práticas arquivísticas das equipes de ambas as instituições, visando à cooperação interinstitucional e ao aperfeiçoamento da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo vice-presidente, desembargador cel. James Ferreira Santos, prestigiou a cerimônia de transmissão e assunção do comando da 2ª Região de Polícia Militar (2ª RPM), realizada nesta quinta-feira, 5, na Praça do Sol, em Contagem. O evento marcou a passagem de comando do cel.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, na tarde de quarta-feira, 4, a visita do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado pelo ouvidor, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade. A visita, realizada no Espaço Diamante do TJMMG, teve como objetivo a entrega
Na quarta-feira, 4, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita de 50 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, que assistiram à 86ª sessão presencial de julgamento. A iniciativa faz parte do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo
Na terça-feira, 3, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi homenageado com a Medalha Coronel Saul Alves Martins, durante a solenidade comemorativa pelos 60 anos da Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais (DRH/PMMG). O vice-presidente, desembargador cel. James Ferreira Santos, recebeu a honraria em nome da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participa da campanha Setembro Verde, dedicada à conscientização e incentivo à doação de órgãos. A iniciativa, que visa salvar vidas, é reforçada pela Lei n. 15.463, de 18 de junho de 2014, que instituiu o mês de setembro como o período oficial para promover
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS I – 2024), realizada na cidade de Barbacena pela 194ª Companhia de Ensino e Treinamento da 13ª Região da Polícia Militar (13ª RPM). O desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor
Os aposentados e pensionistas que aniversariam em setembro e integram a folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) já podem aproveitar os benefícios da nova regra para o recadastramento anual, com a opção de fazer a chamada prova de vida de forma pelo aplicativo Gov.br, do Governo Federal,
Representantes das unidades de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) estiveram reunidos na sexta-feira, 30 de agosto, para fomentar a integração, o intercâmbio de conhecimentos e o compartilhamento de boas
