“Tópicos em Direito Processual Penal Militar” foi a disciplina que encerrou, na quinta-feira, 19, o 46º Curso de Adaptação para Juízes Militares, o primeiro promovido em 2023. O curso capacitou 47 oficiais militares sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça do 1º trimestre deste ano na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. “O
Nesta sexta-feira, 16, a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare, que integra o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, fez o primeiro recolhimento de materiais recicláveis coletados no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O ato é a culminância da campanha “Descarte Consciente”, que marca a
Em virtude do recesso no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça Militar e as Auditorias da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais terão funcionamento diferenciado de 19 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. Neste período ficará suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização
Foi publicado no Diário da Justiça Militar desta quarta-feira, 19, o resultado preliminar das inscrições habilitadas para a prova objetiva seletiva para ingresso na carreira da magistratura civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, tanto para quem concorre na lista geral, quanto para quem se candidatou às vagas destinadas a negros e a
Para ser beneficiado com a transferência para a reserva remunerada da Polícia Militar de Minas Gerais, o terceiro sargento PM LFVP fraudou o seu pedido de averbação de tempo de serviço, incorporando um período em que alegava ter integrado a Guarda Mirim da cidade mineira de Juiz de Fora. O caso denunciado pelo Ministério Público
Dando início às ações comemorativas ao Dia do Servidor, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais lança nesta segunda-feira, 17, uma campanha solidária para arrecadar roupas, acessórios, calçados e livros para o bazar da Fundação Sara. As doações podem ser realizadas até o dia 28 deste mês, no hall de entrada do
Encerram-se às 17h desta terça-feira, dia 11 de outubro de 2022, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, que se destina ao preenchimento de seis vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. O prazo também
O desembargador Cel Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, esteve com o desembargador Cel Osmar Duarte Marcelino em uma visita institucional à 2ª Região de Polícia Militar – RPM na manhã desta segunda-feira, 10, no município de Contagem. Na oportunidade, eles receberam das mãos do
Será realizado neste domingo, 9, o processo seletivo que visa a contratação de estagiários para atuar no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. As provas serão aplicadas das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília), na sede administrativa do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais (Ciee/MG), localizado na rua Célio de Castro, 79, bairro
Uma comissão conjunta de servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais está em Porto Alegre para a troca de experiências com o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar daquele
A Faculdade de Direito da UNA Cristiano Machado e da UNA Linha Verde, a Faculdade de Direito da FASEH e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG estão realizando a 1ª Competição de Julgamento Simulado em Direito Processual Penal Militar, que visa oferecer aos alunos dos cursos de graduação em
Consulta Atos Normativos
