“A Justiça Militar brasileira cresce com esse congresso. Que sejamos sempre unidos, Justiças Militares Estaduais e Justiça Militar da União, buscando uma prestação de serviço cada vez melhor”. Foi assim que o desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), avaliou a realização do Congresso Jurídico de […]
A tarde desta quinta-feira, 15, marcou os momentos finais do Congresso Jurídico de Direito Militar. “Psicologia da Prova Testemunhal e Direito Penal” e “Garantias do Tribunal do Júri na Justiça Militar” foram os últimos temas levantados durante o evento, culminando três dias de muitas reflexões e provocações acerca de assuntos afeitos à Justiça Militar no
Reflexões sobre juízo singular e escabinato marcaram as primeiras palestras do último dia do Congresso Jurídico de Direito Militar, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. O Congresso é uma realização conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Associação dos Magistrados
O segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar prosseguiu durante a tarde com a palestra proferida pela professora doutora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Daniela de Freitas Marques, juíza de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual de Minas Gerais. Analisando a relação entre silêncio e palavra, a juíza abordou “A
“Estamos emanados neste objetivo de, cada vez mais, tornar conhecida a Justiça Militar, fazendo com que ela ocupe definitivamente o lugar que lhe cabe dentro da sociedade brasileira”. Com essa fala, o general do Exército Lourival Carvalho Silva, ministro do Superior Tribunal Militar e coordenador científico do Congresso Jurídico de Direito Militar, abriu o segundo
Em busca de uma Justiça Militar mais presente, forte, atuante, conhecida e reconhecida. Este é o norte do Congresso Jurídico de Direito Militar, que abriu nesta terça-feira, 13, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. O evento é uma realização conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça
Foi divulgada, no Diário da Justiça Militar Eletrônico do último dia 30 de maio , a mudança no funcionamento da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais durante o feriado de Corpus Christi. Em virtude da data não haverá expediente no dia 8, quinta-feira, e também ficará suspenso o expediente do dia seguinte, 9, sexta-feira. Nas
Design Thinking é uma abordagem que visa a solução de problemas complexos centrados na pessoa, utilizando como método o estímulo ao desenvolvimento de ideias, focando na análise de conhecimento e propostas de soluções. A ferramenta, adotada há muito na área do design, foi abraçada por quem trabalha no setor de inovação, e por isso servidores
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é uma das instituições do Poder Judiciário do estado a assinar uma portaria conjunta que regulamenta medidas de proteção a vítimas, informantes e testemunhas em situação de grave ameaça ou coação decorrente de procedimentos investigatórios, processos judiciais ou administrativos. A portaria integra a Política
