O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na passagem de comando do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), realizada na terça-feira, 24, na sede do batalhão, em Contagem. O Tribunal foi representado pelo desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, presidente eleito da próxima gestão à frente do TJMMG e […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado Odilon de Ávila Flores, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O velório será realizado nesta quarta-feira, 25, a partir das 13h30, no cemitério Parque da Colina, seguido de cremação às
Com a retomada do funcionamento regular do Poder Judiciário em 2026, abre-se novamente a possibilidade de conhecer o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) por meio de dois projetos que visam estreitar os laços institucionais com a comunidade. O Conexão Acadêmica abre as portas para alunos de faculdades de Direito e
Provimento CJME nº 03/2025 (Institui modelo padrão de intimação judicial em linguagem simples no âmbito da Primeira Instância da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.)
Provimento CJM nº 02/2025 (Altera o Provimento CJM n. 02, de 2 de abril de 2024)
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelos desembargadores Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, e Osmar Duarte Marcelino, participaram da sessão solene de posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) foi recredenciada pelo Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, conforme decisão do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), aprovada em 27 de janeiro de 2026 e publicada em 6 de fevereiro de 2026. O recredenciamento tem validade
O vice-governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, recebeu, no dia 3 de fevereiro, o convite para a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), para o biênio 2026-2028. O convite foi entregue por uma comitiva de desembargadores da nova gestão, composta
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel James Ferreira Santos, vice-presidente, pelo desembargador coronel Rúbio Paulino Coelho e pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, participou da solenidade comemorativa dos 45 anos do Primeiro Lançamento das Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). O evento também
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, participou da sessão solene de posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 4, no Plenário Milton Varela Dutra, na sede
