O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, entre os dias 11 e 15 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com uma série de ações voltadas à conscientização, prevenção e combate à discriminação e assédio no ambiente institucional e na sociedade. A iniciativa atende à Resolução […]
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos delitos de recusa de obediência e abandono de posto, cometidos na cidade de Nova Lima, em abril de 2025. A pena foi estabelecida em um ano e seis meses de detenção. A denúncia do Ministério Público (MPMG) foi
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente no Dia do Trabalho, que é comemorado em 1º de maio, sexta-feira. Por consequência, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos os prazos que venceriam na data em questão. A suspensão do expediente considera o disposto no artigo 313
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, lançou capacitação autoinstrucional sobre a ferramenta colaborativa Promptus, voltada ao uso de inteligência artificial generativa no Poder Judiciário. O curso é destinado a magistrados e servidoras de todos os ramos da Justiça, sendo promovido em parceria com o Programa das Nações Unidas para
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) conquistou o Prêmio Corregedoria Ética, que está em sua terceira edição reconhecendo iniciativas voltadas à eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento da Justiça. O anúncio foi feito na quarta-feira, 29 de abril, durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho
O Banco de Sentenças das Justiças Militares, que reúne em um único ambiente sentenças proferidas em primeira instância no âmbito da Justiça Militar, passa a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e o portal Jus.br. O lançamento será apresentado nesta sexta-feira, 24, durante o evento “IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência
Nos dias 10 e 16 deste mês, ocorreram duas edições do Programa Ambientar voltadas respectivamente para os novos servidores e estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Ambientar proporciona noções iniciais sobre o funcionamento da Justiça Militar mineira e questões relacionadas à prática da função. O Ambientar realizado no
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais nos dias 20 e 21 de abril, segunda e terça-feira, em razão do feriado de Tiradentes. Nos dois dias haverá plantão judiciário, que pode ser consultado no site do TJMMG, e
Encerra nesta terça-feira, 28, às 15h, a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual
Nesta segunda-feira, 13, é a última oportunidade para quem ainda não se vacinou contra a gripe na ação de imunização que integra a Semana da Saúde do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A vacina será ofertada das 11h às 17h, no hall do auditório, e é voltada a todo o
