Gutemberg Silva – Página: 4 – TJMMG | Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

COMPOSIÇÕES DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

17 de julho de 2026 / Geral

BIÊNIO 2026-2028 Presidente: Desembargador Osmar Duarte Marcelino Vice-presidente: Desembargador Rúbio Paulino Coelho Corregedor: Desembargador James Ferreira Santos Ouvidor: Desembargador Fernando José Armando Ribeiro Diretor da Escola Judicial Militar: Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha Ouvidora da Mulher: Juíza de Direito Daniela de Freitas Marques COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR Desembargador Osmar Duarte Marcelino […]

Último dia para responder pesquisa sobre riscos socioambientais

27 de maio de 2026 / Notícias do TJMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, até esta quarta-feira, 27, uma pesquisa para levantamento de riscos socioambientais voltado a todos os integrantes da Justiça Militar mineira. A iniciativa busca fortalecer a resiliência institucional e garantir a continuidade das atividades do Tribunal em situações de crise, além de subsidiar a

Série “Você conhece o Direito Militar?” aborda crime de publicação ou crítica indevida

26 de maio de 2026 / Notícias do TJMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 22, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de publicação ou crítica indevida, previsto no artigo 166 do Código Penal Militar (CPM).

Autoinspeções 2026

15 de julho de 2026 / Geral

Composição do TJM 2026

21 de maio de 2026 / Gestão da Memória

https://tjmmg.jus.br/wp-content/uploads/2026/05/Composicao-do-TJM-2026-1.pdf

TJMMG participa de ações do Comitê PopRuaJud em Juiz de Fora e Belo Horizonte

25 de junho de 2026 / Notícias do TJMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou este mês de duas iniciativas promovidas pelo Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), do qual é integrante. No dia 12, foi um dos órgãos apoiadores da segunda edição do projeto Rua de

Acesso à PDPJ e ao portal Jus.br passa a exigir autenticação por aplicativo

21 de maio de 2026 / Notícias do TJMMG

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) que utilizam serviços e sistemas integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e disponíveis no portal Jus.br, devem se atentar às mudanças que passam a valer nesta segunda-feira, 18. A partir de agora, para acessar a plataforma é preciso fazer

Eproc ficará indisponível no sábado, 16

15 de maio de 2026 / Notícias do TJMMG

Neste sábado, 16, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por

TJMMG participa do XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

15 de maio de 2026 / Mundo Oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado até esta sexta sexta-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Esta é a primeira participação do TJMMG como membro nato/efetivo da entidade que

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação divulga dicas culturais antirracistas

14 de maio de 2026 / Notícias do TJMMG

O segundo dia de programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), nesta terça-feira, 12, é marcado pela divulgação de dicas culturais, com indicações de filmes, livros, vídeos e podcasts sobre o racismo. As dicas estão disponibilizadas na rede de TV corporativa,

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Author name: Gutemberg Silva