O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão e assunção do comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizada na noite de terça-feira, 26, na Academia da Polícia Militar (APM), em Belo Horizonte. Na oportunidade, a coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues assumiu o posto
Nesta quarta-feira, 3, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams e pelos
BIÊNIO 2026-2028 Presidente: Desembargador Osmar Duarte Marcelino Vice-presidente: Desembargador Rúbio Paulino Coelho Corregedor: Desembargador James Ferreira Santos Ouvidor: Desembargador Fernando José Armando Ribeiro Diretor da Escola Judicial Militar: Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha Ouvidora da Mulher: Juíza de Direito Daniela de Freitas Marques COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR Desembargador Osmar Duarte Marcelino
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, até esta quarta-feira, 27, uma pesquisa para levantamento de riscos socioambientais voltado a todos os integrantes da Justiça Militar mineira. A iniciativa busca fortalecer a resiliência institucional e garantir a continuidade das atividades do Tribunal em situações de crise, além de subsidiar a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 22, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de publicação ou crítica indevida, previsto no artigo 166 do Código Penal Militar (CPM).
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou este mês de duas iniciativas promovidas pelo Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), do qual é integrante. No dia 12, foi um dos órgãos apoiadores da segunda edição do projeto Rua de
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) que utilizam serviços e sistemas integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e disponíveis no portal Jus.br, devem se atentar às mudanças que passam a valer nesta segunda-feira, 18. A partir de agora, para acessar a plataforma é preciso fazer
Neste sábado, 16, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado até esta sexta sexta-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Esta é a primeira participação do TJMMG como membro nato/efetivo da entidade que
