ATA DA 168ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 15/09/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h48min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma.
ATA DA 162ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 04/09/2026 (sexta-feira) Início: 9h Término: 10h58min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento
ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 02/09/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 17h14min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes
ATA DA 167ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 1º/09/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h24min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Desembargador James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Exma. Dra.
ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 19/08/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente o Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Procuradora de
ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 05/08/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h38 min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de
Data: 28/07/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h22min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta
ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 23/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h26min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento
ATA DA 165ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 21/07/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 14h52min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmo. Desembargador Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos. Procuradora de Justiça:
ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 16/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h16min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos
ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 09/07/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:16h:58min Presidente: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 164ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 07/07/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h31min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o desembargador James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria
