ATA DA 108ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 09/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h38min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em […]
ATA DA 107ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Participou da sessão o Desembargador Fernando Armando Ribeiro, para julgamento dos processos de sua relatoria Procuradora de Justiça: Exma.
ATA DA 106ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 25/06/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h35min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Participou da sessão o Desembargador Fernando Armando Ribeiro, para julgamento dos processos de sua relatoria Procuradora de Justiça: Exma.
ATA DA 105ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 11/06/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h44min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura
ATA DA 104ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 21/05/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h51min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura
https://youtu.be/NwSR8R1FcaA ATA DA 103ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/05/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Karen Thomé Seni da Silva e Oliveira Goulart Pauta dos trabalhos: apresentação
https://youtu.be/UkSctGyBZN0 ATA DA 102ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 07/05/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Karen Thomé Seni da Silva e Oliveira Goulart Pauta dos trabalhos: apresentação
https://youtu.be/OeyIwZeUtp0 ATA DA 101ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 30/04/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h29min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
https://youtu.be/C17T4AVZvhI ATA DA 100ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 09/04/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h32min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha, com a participação do desembargador Fernando Armando Ribeiro nos processos de sua competência. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
https://youtu.be/FX_Hiu786P0 ATA DA 99ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/04/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
