Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (15/10/2025)

16 de outubro de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 15/10/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h37min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos […]

ATA DA 145ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (14/10/2025)

16 de outubro de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  145ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/10/2025 Início: 14h Término:17h36min. Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Cleverson Raimundo Sbarzi Guedes Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (02/10/2025)

3 de outubro de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 02/10/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término:15h43min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Cleverson Raimundo Sbarzi Guedes Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (01/10/2025)

2 de outubro de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

 ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 1º/10/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h55min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Desembargador Rúbio Paulino Coelho Procurador de Justiça:

ATA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (25/09/2025)

26 de setembro de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 25/09/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término:16h 51min Presidente: Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA  144ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (16/09/2025)

17 de setembro de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  144ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 16/09/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h31min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (15/09/2025)

16 de setembro de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

 ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 15/09/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 16h04min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino

ATA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (10/09/2025)

12 de setembro de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 10/09/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 143ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (08/09/2025)

10 de setembro de 2025 / Geral, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  143ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 08/09/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 18h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (04/09/2025)

5 de setembro de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 04/09/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

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