Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (27/08/2025)

28 de agosto de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 27/08/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h26min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente:  Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Procuradora de Justiça: […]

ATA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (21/08/2025)

25 de agosto de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 21/08/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término:16h04min Presidente: Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA  141ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (19/08/2025)

20 de agosto de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  141ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 19/08/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h38min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (14/08/2025)

18 de agosto de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

 ATA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 14/08/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h39min Presidente: Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (13/08/2025)

14 de agosto de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 13/08/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h02min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino

ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (06/08/2025)

8 de agosto de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

   ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 06/08/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h47min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Procurador de

ATA DA  140ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/08/2025)

6 de agosto de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  140ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 05/08/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Carlos Augusto Esteves Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA  139ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (29/07/2025)

30 de julho de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  139ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 29/07/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h31min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Carlos Augusto Esteves Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (24/07/2025)

25 de julho de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 24/07/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h14min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Laércio Conceição Lima Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA  138ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (22/04/2025)

23 de julho de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA  138ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 22/07/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h34min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Laércio Conceição de Lima Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

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