Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (24/11/2025)

27 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

  ATA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 24/11/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 15h24min Presidente: Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Dr. Caius Vinícius Gonzaga Goulart Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, […]

ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (13/11/2025)

26 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 13/11/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h53min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (12/11/2025)

14 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 12/11/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta

ATA DA 148ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (11/11/2025)

11 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  148ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 11/11/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h28min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (05/11/2025)

6 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 05/11/2025 (quarta-feira) Início: 15h Término: 16h18min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente; Desembargador Rúbio Paulino Coelho Procuradora de Justiça:

ATA DA 147ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (04/11/2025)

5 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  147ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 04/11/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h45min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dr. Sylvio Fausto de Oliveira Neto Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (29/10/2025)

30 de outubro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 29/10/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h26min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

ATA DA 146ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (28/10/2025)

29 de outubro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  146ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 28/10/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h29min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Sylvio Fausto de Oliveira Neto Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (23/10/2025)

24 de outubro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 23/10/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 18h17min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Sylvio Fausto de Oliveira Neto Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (20/10/2025)

24 de outubro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

 ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 20/10/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 17h05min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Sylvio Fausto

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