Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA  137ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (08/07/2025)

10 de julho de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  137ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 08/07/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h03min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Ivan Eleutério Campos PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO MATÉRIA CRIMINAL APELAÇÃO Processo n. 2000273-18.2023.9.13.0001 Relator: […]

ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (02/07/2025)

3 de julho de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 02/07/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h27min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Ivan Eleutério

ATA DA  136ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (23/06/2025)

26 de junho de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  136ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/06/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 16h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura PROCESSOS

ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (18/06/2025)

23 de junho de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 18/06/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h11min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Galvão da Rocha. Ausentes justificadamente: Exmos. Senhores Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro.

ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (12/06/2025)

13 de junho de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

  ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 12/06/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h09min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (11/06/2025)

3 de julho de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 11/06/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h19min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino

ATA DA  135ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (10/06/2025)

11 de junho de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  135ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 10/06/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h01min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura PROCESSOS

ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (05/06/2025)

9 de junho de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 05/06/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h28min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (04/06/2025)

5 de junho de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 04/06/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h18min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente, justificadamente: Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Procuradora de Justiça:

ATA DA  134ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/06/2025)

3 de junho de 2025 / Geral, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  134ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/06/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 18h34min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura PROPOSIÇÕES

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