PORTARIA nº 564/2011 Estabelece a escala de férias dos juízes do Tribunal de Justiça Militar para o 2º semestre de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o disposto no art. 58
PORTARIA nº 563/2011 Estabelece a escala de férias dos juízes de 1ª Instância da Justiça Militar Estadual para o 2º semestre de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o disposto no art.
PORTARIA Nº 562/2011 Designa servidores para integrarem Comissão para efetivar o desfazimento de bens. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, da Resolução nº 64, de 22 de outubro de 2010, que contém o Regimento Interno do Tribunal,
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PORTARIA Nº 561/2011 Designa comissão para proceder a estudo e apresentar proposta de alterações ao Regimento Interno, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a proposta de emenda ao Regimento Interno apresentada pelo Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino; CONSIDERANDO
PORTARIA Nº 560/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA nº 559/2011 Altera composição de Comissão Sindicante O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 64, de 22 de outubro de 2007, em pleno exercício do cargo, e Considerando a declaração de
PORTARIA nº 558/2011 Altera composição de Comissão Sindicante O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 64, de 22 de outubro de 2007, em pleno exercício do cargo, e RESOLVE: Art. 1º
PORTARIA Nº 555/2011 Altera a Portaria nº 541/2011 que regulamenta no âmbito da Justiça Militar a concessão e o pagamento de diárias de viagem e emissão de passagens aos magistrados e servidores. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
PORTARIA nº 557/2011 Designa Comissão Sindicante para apuração de fatos e responsabilidade em decorrência do que consta nos Expedientes Administrativos nºs 27, 28 e 29/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ JADIR SILVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso XXVI, do Regimento
PORTARIA Nº 556/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de maio/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
