PORTARIA Nº 600/2012 Designa magistrado para compor a 2ª Câmara. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o disposto no art. 14 do Regimento Interno e, Considerado a necessidade de preenchimento de uma vaga na 2ª Câmara. RESOLVE, Designar o Exmo. Senhor Juiz […]
PORTARIA Nº 599/2012 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de março/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
Portaria nº 598 /2012 Concede adicional de periculosidade aos servidores que menciona. O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência prevista no art. 24, inciso XXXI, do Regimento Interno e em pleno exercício do cargo, Considerando que, nos termos do artigo 13 da Lei
PORTARIA Nº 597/2012 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de fevereiro/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
PORTARIA Nº 595/2012 Altera designação de magistrados para o plantão judiciário durante o mês de janeiro/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93
PORTARIA Nº 593/2012 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês dejaneiro/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93
PORTARIA Nº 591/2011 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça Militar e da Justiça Militar de Primeira Instância no período compreendido entre os dias 19 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 592/2011 Designa magistrado e servidores para o plantão judiciário durante a suspensão do expediente forense no período de 19 de dezembro de 2011 a 09 de janeiro de 2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
RESOLUÇÃO Nº 111/2011 Aprova a Emenda Regimental nº 03 O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais RESOLVE aprovar alterações no seu Regimento Interno (Resolução n° 64/2007), nos seguintes termos: Art. 1º – Fica revogado o parágrafo único do art. 104. Art. 2° – O parágrafo único do art. 105 passa a vigorar
PORTARIA nº 590/2011 Estabelece a escala de férias dos juízes do Tribunal de Justiça Militar para o 1º semestre de 2012. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o disposto no art. 58 do
