PORTARIA nº 589/2011 Estabelece a escala de férias dos juízes de 1ª Instância da Justiça Militar Estadual para o 1º semestre de 2012. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o disposto […]
PORTARIA Nº 588/2011 Designa servidores para o plantão judiciário durante a suspensão do expediente forense no período de 19 de dezembro de 2011 a 8 de janeiro de 2012 , no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
PORTARIA Nº 587/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de dezembro/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, Diário da Justiça Militar Eletrônico / TJMMG
RESOLUÇÃO Nº 110/2011 Autoriza a denominada “inversão de fases” nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição a ele conferida no art. 21, inciso VIII, do Regimento Interno; Considerando a competência constitucional e
PORTARIA Nº 585/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de novembro/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93
Portaria nº 586/2011 Altera a Portaria nº 541/2011, que regulamenta no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais a concessão e o pagamento de diárias de viagem e emissão de passagens aos magistrados e servidores, e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no
Portaria nº 577/2011 Designa servidores para integrarem comissão paritária de estudos acerca do assédio moral no trabalho,no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VIII, da Resolução Nº 64, de
Portaria nº 584/2011 Designa servidores para integrarem comissão de estudos acerca do assédio moral no trabalho, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VIII, da Resolução Nº 64,
Portaria nº 581/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de outubro/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
