O Comando da 4ª Região Militar (4ª RM), sediado em Belo Horizonte, realizou um evento em suas instalações para recepcionar magistrados das Justiças Militares da União e do Estado de Minas Gerais, além de autoridades e convidados que participaram do Congresso Jurídico de Direito Militar, realizado de 13 a 15 de junho na capital mineira. […]
“A Justiça Militar brasileira cresce com esse congresso. Que sejamos sempre unidos, Justiças Militares Estaduais e Justiça Militar da União, buscando uma prestação de serviço cada vez melhor”. Foi assim que o desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), avaliou a realização do Congresso Jurídico de
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Cel Rúbio Paulino Coelho, e o corregedor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Cel Sócrates Edgard dos Anjos, estiveram entre os convidados presentes à solenidade do 248° aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. A data,
A tarde desta quinta-feira, 15, marcou os momentos finais do Congresso Jurídico de Direito Militar. “Psicologia da Prova Testemunhal e Direito Penal” e “Garantias do Tribunal do Júri na Justiça Militar” foram os últimos temas levantados durante o evento, culminando três dias de muitas reflexões e provocações acerca de assuntos afeitos à Justiça Militar no
Reflexões sobre juízo singular e escabinato marcaram as primeiras palestras do último dia do Congresso Jurídico de Direito Militar, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. O Congresso é uma realização conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Associação dos Magistrados
O segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar prosseguiu durante a tarde com a palestra proferida pela professora doutora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Daniela de Freitas Marques, juíza de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual de Minas Gerais. Analisando a relação entre silêncio e palavra, a juíza abordou “A
“Estamos emanados neste objetivo de, cada vez mais, tornar conhecida a Justiça Militar, fazendo com que ela ocupe definitivamente o lugar que lhe cabe dentro da sociedade brasileira”. Com essa fala, o general do Exército Lourival Carvalho Silva, ministro do Superior Tribunal Militar e coordenador científico do Congresso Jurídico de Direito Militar, abriu o segundo
Em busca de uma Justiça Militar mais presente, forte, atuante, conhecida e reconhecida. Este é o norte do Congresso Jurídico de Direito Militar, que abriu nesta terça-feira, 13, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. O evento é uma realização conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (Enajum) promoveu o curso de Gestão de Pessoas/Módulo II – Desenvolvendo Equipes de Trabalho nesta segunda-feira, 12, em Belo Horizonte. A capacitação foi destinada a magistrados da Justiça Militar e realizada na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é uma das instituições do Poder Judiciário do estado a assinar uma portaria conjunta que regulamenta medidas de proteção a vítimas, informantes e testemunhas em situação de grave ameaça ou coação decorrente de procedimentos investigatórios, processos judiciais ou administrativos. A portaria integra a Política
