O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) encerrou, no dia 28 de janeiro, a 58ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, a primeira de 2026. Ao todo, participaram da capacitação 66 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sorteados para compor os Conselhos […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se
Os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), Rio Grande do Sul (TJMRS) e São Paulo (TJMSP), além do Superior Tribunal Militar (STM), deram início aos trabalhos da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, referente ao segmento da Justiça Militar. O encontro foi realizado no último dia 15, por meio de
A série audiovisual “Você Conhece o Direito Militar?” disponibilizou um novo vídeo no dia 23 de janeiro, marcando o início da sequência de exibições semanais de 2026 desta produção que é iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O artigo 196 do Código Penal Militar (CPM),
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em 2025, a eliminação de 261 processos judiciais físicos, distribuídos em cinco Editais de Eliminação publicados ao longo do ano. Ao todo, foram eliminadas mais de 98 mil folhas, o que correspondeu a 687,2kg de papel fragmentado, destinado à reciclagem e doado à
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam, nesta quarta-feira, 21, o curso regular de suas atividades jurisdicionais. Com isso, voltam a ser realizadas audiências e sessões de julgamento, bem como a contagem dos prazos processuais em primeiro e segundo graus, após o período de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou, na segunda-feira, 19, a veiculação do Boletim de Notícias Semanal, marcando o início da temporada de 2026 desse canal de comunicação da Justiça Militar mineira com a sociedade. O Boletim tem como objetivo divulgar, de forma acessível, as principais notícias institucionais realizadas ao
O novo juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais Antônio Moreno Boregas e Rego está participando do Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, capacitação obrigatória realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial
Cerca de 2,3 mil processos criminais de numeração única, distribuídos no ano de 2016 no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), foram organizados e ordenados durante o recesso forense. Esse trabalho no acervo de processos criminais físicos é realizado anualmente, com o objetivo de identificá-los, arquivá-los e classificar a documentação por
Foram disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais as tabelas das receitas judiciárias a serem aplicadas em primeira e segunda Instâncias na Justiça Militar mineira no ano de 2026. Em conformidade com o artigo 4º do Provimento Conjunto n° 01/2007 , do TJMMG, as tabelas seguem os valores publicados
