Está aberta até esta segunda-feira, 15, a consulta pública realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. A consulta é aberta a opinião de magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados da Justiça Militar de Minas Gerais – policiais militares
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, neste mês de junho, uma campanha institucional em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5, com o objetivo de promover a conscientização ambiental e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no âmbito do Tribunal. A campanha será marcada
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que, em virtude do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas. O expediente voltará ao funcionamento regular na
A 4ª Auditoria da Justiça Militar Estadual realiza, nesta terça-feira, 9, uma audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete. A audiência será em formato presencial remoto na sala de audiências da 4ª AJME, localizada na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e com transmissão
A Corregedoria da Justiça Militar realizará uma correição ordinária parcial na 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (2ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, para verificar sua regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A correição terá início nesta segunda-feira, 8, com uma audiência pública às 14h, na sala de audiências
Em complemento à campanha de vacinação realizada nesta semana, serão disponibilizadas excepcionalmente nesta sexta-feira, 29, as doses da vacina contra herpes-zóster para magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais e que não receberam a primeira ou segunda dose do imunizante. O atendimento ocorre apenas de meio-dia às 14h, no auditório
Nesta quarta-feira, 3, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams e pelos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nos dias 26 e 27 de maio, uma nova programação da campanha de imunização contra dengue, doenças pneumocócicas e HPV para magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 10h às 13h e das 13h30
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, até esta quarta-feira, 27, uma pesquisa para levantamento de riscos socioambientais voltado a todos os integrantes da Justiça Militar mineira. A iniciativa busca fortalecer a resiliência institucional e garantir a continuidade das atividades do Tribunal em situações de crise, além de subsidiar a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 22, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de publicação ou crítica indevida, previsto no artigo 166 do Código Penal Militar (CPM).
