Notícias do TJMMG
TJMMG promove “Encontro com a Sustentabilidade” nesta sexta-feira, 6
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 6, o “Encontro com a Sustentabilidade: Construindo Valor, Integridade e Futuro no TJMMG”, evento de apresentação a todo público interno sobre ações da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS). O encontro será realizado das 14h30 às 15h30, no auditório
Primeira edição do Boletim de Notícias de 2026 é divulgada
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 27, o “Boletim de Notícias #30”, a primeira edição lançada em 2026, reunindo os principais eventos e ações institucionais registrados no mês de janeiro. O “Boletim de Notícias #30” destaca a posse de Antônio Moreno Boregas e Rego como juiz de
TJMMG disponibiliza Boletim de Jurisprudência de fevereiro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 27, a segunda edição do Boletim de Jurisprudência este ano, referente ao mês de fevereiro. A iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) apresenta um resumo de casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de
Série audiovisual explica fixação de pena após condenação pela prática de crime militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 27, o novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que faz parte de uma trilogia apresentada pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM), o magistrado segue abordando o tema sobre
Justiça Militar de Minas Gerais dá posse a novo juiz de Direito
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou uma sessão solene dia 14 de janeiro para leitura pública do compromisso legal e assinatura simbólica do termo de posse de Antônio Moreno Boregas e Rego como novo juiz de Direito substituto da Justiça Militar de Minas Gerais. O novo juiz foi nomeado
TJMMG lamenta o falecimento do juiz aposentado Odilon de Ávila Flores
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado Odilon de Ávila Flores, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O velório será realizado nesta quarta-feira, 25, a partir das 13h30, no cemitério Parque da Colina, seguido de cremação às
Painel de acompanhamento de metas ganha versão totalmente automatizada
Em 2025, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi um dos quatro tribunais brasileiros – o único do segmento Justiça Militar – a receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o selo Excelência, grau máximo de reconhecimento pela eficiência no trabalho jurisdicional e administrativo prestado à sociedade. Um dos principais
Diretor da EJM inicia trilogia na série “Você conhece o Direito Militar?”
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza a partir desta sexta-feira, 20, uma nova trilogia de vídeos na série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez com a participação do desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM). No episódio de estreia, o magistrado fala
Conexão Acadêmica e Visita Guiada fazem agendamento de interessados para 2026
Com a retomada do funcionamento regular do Poder Judiciário em 2026, abre-se novamente a possibilidade de conhecer o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) por meio de dois projetos que visam estreitar os laços institucionais com a comunidade. O Conexão Acadêmica abre as portas para alunos de faculdades de Direito e