O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta quarta-feira, 7, o expediente administrativo normal, após o período de recesso forense. Até o dia 20 de janeiro, porém, segue suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização de audiências e de sessões de julgamento, exceto […]
O TJMMG passou, em 2025, por uma significativa modernização tecnológica, tanto estrutural quanto de ferramentas de software. Ao longo do ano, foram lançados novos portais e ferramentas, instalados novos sistemas digitais e realizadas obras que garantem maior conforto e acessibilidade ao corpo funcional, bem como uma maior qualidade na prestação jurisdicional. Um novo sistema digital
Um trabalho conjunto entre os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Superior Tribunal Militar (STM) resultou, em 2025, no lançamento de uma ferramenta inédita: o Banco de Sentenças das Justiças Militares. A plataforma, pública e gratuita, tem como objetivo ampliar o acesso
Em virtude do recesso no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar terão funcionamento diferenciado no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, ficará suspensa, em primeiro e segundo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 19. O vídeo encerra a trilogia apresentada pela defensora pública Silvana Lobo, apresentando o papel da Defensoria Pública no âmbito da Justiça Militar. O último assunto abordado é como fazer para ter
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga, neste mês, duas novas edições do “Boletim de Notícias”, que reúnem os principais eventos e ações institucionais ocorridos nos meses de novembro e dezembro de 2025. O “Boletim de Notícias #28” destaca a conquista inédita do TJMMG, que recebeu o Selo Excelência no
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de formatura do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, unidade Passos. O desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino foi o paraninfo da turma e recebeu homenagem durante a cerimônia realizada na última sexta-feira,
Na terça-feira, 9, foi realizada, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a última reunião do ano destinada ao acompanhamento periódico do cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário. Na oportunidade, o chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, parabenizou a equipe do TJMMG pela conquista do Prêmio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou ao público seis novos casos da série “Relatos Ilustrados”, iniciativa que reconta, de forma ilustrada, casos que resgatam a história de Minas Gerais e, mais especificamente, da Justiça Militar do Estado. Os relatos traçam importantes paralelos entre passado e presente, promovendo, de maneira
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza o novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” integrando a triologia sobre o papel da Defensoria Pública no âmbito da Justiça Militar. Ainda apresentado por Silvana Lourenço Lobo, defensora pública de Minas Gerais, o vídeo lançado nesta sexta-feira, 12, detalha os
