Estão abertas as inscrições para a palestra “A pessoa com deficiência e os desafios da inclusão”, que será realizada no próximo dia 7, às 14h30, no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, com transmissão pelo canal da Escola Judicial Militar no YouTube. A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente […]
Na matéria que encerra a série especial sobre os 85 anos da Justiça Militar de Minas Gerais, o destaque é para a Lei n. 13.491 de 2017, que trouxe significativa ampliação para a competência criminal da Justiça Militar ao alterar a redação do inciso II do art. 9 do Código Penal Militar. Representantes do Tribunal
A cada sete minutos, um homem é diagnosticado com câncer de próstata. A cada 40 minutos, um homem morre devido a doença. Estudos mostram redução na mortalidade por câncer específica relacionada ao rastreamento e tratamento precoces, e exatamente buscando contribuir para a diminuição desses números, a campanha Novembro Azul chega ao fim com ampla participação
A capacitação de magistrados e servidores da Justiça Militar constitui um desafio permanente, e a criação da Escola Judicial Militar constitui importante marco para o aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços administrativos que lhe dão suporte. A Escola Judicial Militar – EJM foi criada por meio da Resolução n. 161, publicada em 1º de
Na trajetória da Justiça Militar mineira, merece ser destacada a importante melhoria dos serviços administrativos e judiciais que foi proporcionada pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações e do Processo Judicial Eletrônico. No livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória de seus 85 anos” é feito esse resgate dos marcos históricos no desenvolvimento tecnológico
Foi prorrogado até o dia 16 de dezembro o prazo para inscrições no Curso de Formação de Brigada de Incêndio, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG. Com a mudança no calendário, o curso foi transferido para o período de 16 a 20 de janeiro de 2023. Mesmo com
A sociedade espera das instituições públicas respostas rápidas, eficientes, transparentes e uma gestão administrativa em que a qualidade esteja atrelada aos resultados. Com esse foco, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n. 49, de 2007, orientou os órgãos do Poder Judiciário a organizarem, em sua estrutura, unidade administrativa competente para elaborar, implementar
Criada no último mês de outubro, a Rede Mineira de Inovação tem sido um espaço para a troca de conhecimento entre laboratórios de inovação de diversos órgãos públicos e entidades de Minas Gerais. E o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG tem participado de forma efetiva
Nesta segunda-feira, 28, dia do segundo jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022, o horário de funcionamento da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais será alterado, com o expediente interno e o atendimento ao público ocorrendo das 8h às 11h. A mudança se adequa ao horário do jogo, que
Cerca de 50 alunos de Direito tiveram a oportunidade de experimentar, na prática, a emoção de julgar um caso hipotético no âmbito da Justiça Militar Estadual, graças à “I Competição de Julgamento Simulado em Direito Processual Penal Militar”, uma realização do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG em parceria com
