Curso de Formação Inicial para magistrados conclui mais uma semana de capacitação

O Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar de Minas Gerais encerrou mais uma semana de atividades abordando temas muito pertinentes à formação dos novos magistrados. “Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises” e “Demandas repetitivas e grandes litigantes” foram alguns dos assuntos desenvolvidos ao longo da programação.

Nesta sexta-feira, 19, o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), falou sobre “Direitos fundamentais e seguridade social” que, embora não seja de competência da Justiça Militar Estadual, é conhecimento exigido aos juízes pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele abordou, entre outros aspectos, os perenes e novos desafios para a realização efetiva desses direitos em cenário de crise econômica e de mudanças na economia e no trabalho da jurisdição delegada previdenciária federal.

Antes, na quarta-feira, 17, o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ronaldo de Souza Borges tratou de “Demandas repetitivas e grandes litigantes”, um dos maiores desafios do Poder Judiciário contemporâneo, a ponto de ser definido como Macrodesafio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para juízos e Tribunais brasileiros para o período de 2015 a 2020. O objetivo desta disciplina foi identificar as demandas repetitivas e de massa, o uso predatório do Poder Judiciário, os instrumentos existentes e o adequado treinamento da magistratura para aprender a gerir as ações coletivas e as ações individuais de ingresso massivo, assegurando-se o uso da inovação e criatividade da magistratura brasileira. A compreensão do sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil (CPC) também esteve no foco.

Durante sua participação no curso, o juiz fez a doação de um livro de sua autoria para a Biblioteca do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), com o título “A prova pela presunção na formação do convencimento Judicial”. A entrega foi feita para Luanda Genevieve Fróes, da Escola Judicial Militar (EJM).

Continuidade – A programação da semana seguiu aprofundando temas que vêm sendo debatidos junto aos novos juízes em outros dias do curso. A juíza Daniela de Freitas Marques, titular da 3ª Auditoria de Justiça Militar (3ª AJME), por exemplo, na terça-feira, 16, deu prosseguimento às aulas que vem ministrando sobre “Hermenêutica e argumentação jurídica”.

O chefe de gabinete da presidência do TJMMG, cel. Giovanne Gomes da Silva, também seguiu na quinta-feira, 18, falando sobre “Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises”, tema da disciplina que ele compartilha com o controlador-geral do Estado e Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda, que proferiu a palestra de abertura desta semana de atividades, na segunda-feira, 15.

Saiba como foi a palestra do procurador-geral do Estado de Minas Gerais aqui.

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Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG