Relatos Ilustrados: Caso de 1955 conta história de soldado que roubou armas em poder da Justiça Militar

No mês em que se celebra o Dia do Arquivo, a partir da criação do Conselho Internacional dos Arquivos pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publica uma série de matérias sobre os “Relatos Ilustrados”, iniciativa que reconta, de forma ilustrada, cinco casos que ajudam a resgatar a história de Minas Gerais e, mais especificamente, da Justiça Militar do Estado. Os cinco relatos divulgados traçam importantes paralelos entre passado e presente, tornando ágil e de fácil entendimento o acesso a esses casos históricos, e promovendo, de maneira didática, a aproximação da JME com a sociedade.

“Abuso de confiança – O crime não compensa” é tema da segunda matéria da série. O caso se refere a um episódio ocorrido em 1955, na cidade de Belo Horizonte, envolvendo um soldado da Polícia Militar que era datilógrafo da Justiça Militar e, alegando situação financeira ruim, solicitou as chaves da repartição ao escrivão. A intenção, segundo o soldado relatara posteriormente em interrogatório, seria de trabalhar fora do expediente normal para conseguir algum dinheiro extra.

Acontece que no mesmo molho estava a chave do armário do depósito de armas apreendidas, em poder da Justiça Militar, e o soldado, furtivamente, retirou dez armas do armário e as vendeu. Pelo crime, a Justiça Militar mineira o condenou à pena de quatro anos e dois meses de reclusão.

Em 2021, este processo foi considerado de valor histórico pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal (CPAD/TJMMG), por se tratar de um furto de armas da Polícia Militar, dentro do prédio da Justiça Militar, e seu contexto histórico.

Série especial – O caso relatado em “Abuso de confiança – O crime não compensa” foi retirado do acervo do TJMMG, um arquivo físico composto por cerca de 61 mil processos judiciais, criminais e cíveis, nas fases intermediária e permanente, dispostos em, aproximadamente, 12 mil caixas, que ocupam três salas na sede da Justiça Militar mineira.

Já foram restaurados e catalogados todos os documentos relativos ao período do Estado Novo (1937 – 1946) e realizado o também o tratamento dos processos até a década de 1960. A série “Relatos Ilustrados” foi construída pela equipe de Gestão Documental do Tribunal a partir da curadoria, estudo e transcrição de autos presentes nesse acervo de processos judiciais.

Leia o relato ilustrado “Abuso de confiança – O crime não compensa” aqui.

Veja toda a série de “Relatos Ilustrados” aqui.

Texto: Esperança Barros e Larissa Figueiredo (Secom/TJMMG), a partir de texto da Gestão Documental/TJMMG

Edição: Esperança Barros

Secom/TJMMG

Arte: Gestão Documental/TJMMG