Relatos ilustrados: Caso relata a história de soldado que desertou por medo das consequências de um comentário
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou ao público a série “Relatos Ilustrados”. A iniciativa reconta, de forma ilustrada, cinco casos que traçam importantes paralelos entre passado e presente e promovem uma aproximação, de forma didática, da Justiça Militar Estadual (JME) com a sociedade.
O relato “Comentários deselegantes” foi produzido a partir de auto processual de 57 folhas, e narra um crime de deserção acontecido em 1958 no município mineiro de São Francisco. Tudo começou quando um soldado passou a sofrer com um comentário espalhado a seu respeito sobre um relacionamento extraconjugal. A esposa do soldado logo ficou sabendo e, furiosa, teria escrito uma carta com queixas contra o marido, afirmando que este teria a espancado e desferido contra ela tiros e facadas.
O comandante do batalhão, em posse da carta, teria dito que usaria aquelas informações para punir o soldado, até que fosse excluído da corporação. Temendo pelas reiteradas penalidades, o militar desertou, porém, após alguns meses foragido, ele se apresentou voluntariamente e pediu para ser reincluído. O Conselho de Justiça do Batalhão, no entanto, o condenou por deserção a uma pena de 8 meses. A defesa recorreu, mas a JME não deu provimento à apelação.
O caso relatado possui valor histórico por se tratar de deserção motivada por desavenças familiares e profissionais. O conteúdo foi retirado do acervo do TJMMG, um arquivo físico composto por cerca de 61 mil processos judiciais, criminais e cíveis, nas fases intermediária e permanente, dispostos em, aproximadamente, 12 mil caixas, que ocupam três salas na sede da Justiça Militar mineira.
Veja toda a série de “Relatos Ilustrados” aqui.
Texto: Esperança Barros e Larissa Figueiredo (Secom/TJMMG), a partir de texto da Gestão Documental/TJMMG
Secom/TJMMG
Arte: Gestão Documental/TJMMG