Relatos Ilustrados: Prisão por embriaguez ajuda a contar conflito territorial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou ao público a série “Relatos Ilustrados”, iniciativa que reconta, de forma ilustrada, cinco casos que resgatam a história de Minas Gerais e, mais especificamente, da Justiça Militar do Estado.  Os relatos traçam importantes paralelos entre passado e presente, promovendo, de maneira didática, a aproximação da JME com a sociedade e fortalecendo a identidade do Tribunal que atravessa a história do estado mineiro.

No relato “Memórias do Conflito: Massacre de Ataléia”, essa aproximação histórica fica ainda mais evidente. Com o pano de fundo do Contestado Capixaba, conflito territorial entre Minas Gerais e Espírito Santo que se estendeu por cerca de 50 anos, um soldado foi preso em 1948 por embriaguez e nove militares planejaram uma invasão para ajudá-lo a fugir do quartel.

Liderados por um cabo, o local foi cercado e o grupo, armado, atirou em outros quatro militares que estavam em serviço no local, que morreram. O objetivo do ataque foi concluído e o soldado detido por embriaguez conseguiu sair da prisão. A Justiça Militar mineira condenou os nove réus. Houve apelação, no entanto, não foi reconhecida pelo Tribunal Militar e nem pelo Supremo Tribunal Federal.

Os réus cumpriram as penas impostas, e o processo foi arquivado. Em 2019, o auto foi considerado de valor histórico pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal (CPAD/TJMMG), por se tratar do massacre na cidade de Ataléia, ocorrido durante o Contestado Capixaba.

Série especial – O caso relatado em “Memórias do Conflito: Massacre de Ataléia” foi retirado do acervo do TJMMG, um arquivo físico composto por cerca de 61 mil processos judiciais, criminais e cíveis, nas fases intermediária e permanente, dispostos em, aproximadamente, 12 mil caixas, que ocupam três salas na sede da Justiça Militar mineira.

Já foram restaurados e catalogados todos os documentos relativos ao período do Estado Novo (1937 – 1946) e realizado o também o tratamento dos processos até a década de 1960. A série “Relatos Ilustrados” foi construída pela equipe de Gestão Documental do Tribunal a partir da curadoria, estudo e transcrição de autos presentes nesse acervo de processos judiciais.

Veja toda a série de “Relatos Ilustrados” aqui.

Texto: Esperança Barros e Larissa Figueiredo (Secom/TJMMG), a partir de texto da Gestão Documental/TJMMG

Secom/TJMMG

Arte: Gestão Documental/TJMMG