Relatos Ilustrados: TJMMG conta a história da Justiça Militar a partir de autos preservados

Um passeio ilustrado por cinco casos que ajudam a contar a história de Minas Gerais e, mais especificamente, da Justiça Militar do Estado. É isso que proporciona a série “Relatos Ilustrados”, que está disponível para consulta digital  no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A série foi construída pela equipe de Gestão Documental a partir da curadoria, estudo e transcrição de autos presentes no acervo do TJMMG, composto por cerca de 61 mil processos judiciais.

As narrativas são de inestimável valor histórico. Uma delas trata do “Massacre de Ataléia”, contado a partir da prisão, por embriaguez, de um policial militar durante o Contestado Capixaba, conflito territorial entre Minas Gerais e Espírito Santo, em 1948. Outro dos autos apresenta uma história em quadrinhos, feita a mão e rica em detalhes, que relata o impasse da JME ao julgar um disparo por arma de fogo contra um assaltante, em 1996.

Os cinco relatos divulgados traçam importantes paralelos entre passado e presente, que sutilmente contam as mudanças significativa das normas que disciplinam a Polícia Militar, bem como decisões de impacto social, político e cultural que perpassam e aproximam a corporação da sociedade mineira, tornando ágil e de fácil entendimento o acesso a esses casos históricos, e promovendo, de maneira didática, a aproximação da Justiça com a sociedade.

Série especial – A produção da série foi possível porque, no TJMMG, a preservação da memória é uma prioridade. Atualmente, o TJMMG possui um arquivo físico composto por cerca de 61 mil processos judiciais, criminais e cíveis, nas fases intermediária e permanente, dispostos em, aproximadamente, 12 mil caixas, que ocupam três salas na sede da Justiça Militar mineira. Já foram restaurados e catalogados todos os documentos relativos ao período do Estado Novo (1937 – 1946) e realizado o também o tratamento dos processos até a década de 1960.

Neste mês de junho, quando é comemorado o Dia Internacional dos Arquivos, celebrado a partir da criação do Conselho Internacional dos Arquivos pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o TJMMG publica uma série de matérias sobre esses “Relatos Ilustrados”. Abrindo a série, falamos sobre a história “Rendido no baile – O estopim para a deserção”, sobre um caso ocorrido em 1951, no município de Mutum, envolvendo um soldado PM que foi flagrado pelo seu comandante com trajes civis em um baile para o qual estava escalado para fazer a patrulha.

O soldado abandonou a corporação, praticando crime de deserção, e apenas em 1959 se apresentou no quartel para julgamento. A Justiça Militar mineira acabou por condená-lo à pena de seis meses de detenção, tendo em vista o bom comportamento do militar enquanto na ativa. Em 2019, o processo foi considerado de valor histórico pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), pois trata de uma deserção em que o militar alega ter cometido o crime mediante constrangimento vexatório, fato que, na década de 1950, representava um ataque à honra perante a sociedade.

Veja o relato ilustrado “Rendido no baile – O estopim para a deserção” aqui.  

Texto: Larissa Figueiredo e Esperança Barros, a partir de texto da Gestão Documental/TJMMG
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG

Arte: Gestão Documental/TJMMG