Reunião debate formação de colégio de presidentes dos tribunais instalados em Minas
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho, participou na segunda-feira, 11, da primeira reunião entre os presidentes das Cortes signatárias do acordo de cooperação judicial e administrativo que visa o trabalho conjunto dos cinco tribunais instalados no Estado. O encontro ocorreu no iluMinas – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
Compareceram à reunião, além do presidente do TJMMG, a presidente do TRF-6, desembargadora federal Mônica Jacqueline Sifuentes; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), Ricardo Antônio Mohallem; o desembargador federal Flávio Boson Gambogi; o secretário-geral do TRF-6, juiz federal Ivanir César Ireno Júnior; e a juíza federal auxiliar da presidência do TRF-6 e coordenadora do iluMinas, Vânila Cardoso André de Moraes. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, não participou do encontro por compromissos previamente agendados.
Na oportunidade, o presidente do TJMMG pontuou que é sempre produtivo reunir-se com gestores de tribunais, quando é possível tratar de temas comuns. “Foi uma alegria e um prazer estar com a presidente Mônica Sifuentes e os demais magistrados. Parabenizo-a pela ideia de nos convidar a todos. É um momento não só para confraternizar, mas também para trocar ideias a respeito de nossa atividade, discutir soluções e caminhos”, citou o desembargador Rúbio.
O presidente do TJMG também destacou que a iniciativa mostra o desempenho das lideranças do Judiciário mineiro em prol do cidadão. “Somos um estado de vastas proporções e nossas respectivas organizações, em suas respectivas esferas de ação, enfrentam obstáculos semelhantes. Ao mesmo tempo, nossas trajetórias institucionais, diversas no que se refere a sua história, atribuições, estrutura e configuração, são de enorme riqueza e têm muito a contribuir umas para as outras. Assim, saúdo esse passo visionário e tenho certeza de que ele trará muitos benefícios à população mineira, o destinatário final de todas os nossos empreendimentos e esforços”, completou o desembargador José Arthur Filho.
Acordo – O acordo de cooperação judicial e administrativo foi celebrado em sessão solene que marcou o primeiro aniversário de instalação do TRF-6, no mês de agosto. A primeira reunião teve como objetivo debater a formação do Colégio de Presidentes de Tribunais de Minas Gerais, uma entidade que permita o diálogo e a busca de soluções para problemas afeitos ao grupo.
“Queremos congregar os tribunais mineiros em torno de iniciativas comuns para aproveitar de forma coletiva experiências e boas práticas desenvolvidas nas cortes de Justiça que compõem este colegiado. Fizemos um grande acordo – um guarda-chuva amplo – para abarcar uma série de projetos que devem se tornar acordos de cooperação técnica de menor escopo”, afirmou a desembargadora Mônica Sifuentes, presidente do TRF-6.
Segundo a juíza federal Vânila Moraes, ao promover o trabalho conjunto, o acordo coloca os tribunais em uma posição de vanguarda. “Na área judicial, focalizamos as iniciativas de prevenção de conflitos e gestão de precedentes, por meio do fortalecimento de uma rede de centros de inteligência no sistema de Justiça. Atuando em parceria, os tribunais conseguem prevenir litígios, gerenciar eficazmente o sistema de precedentes, compartilhando tecnologias, recursos humanos e informação. Isso gera economia, eficiência e efetividade. Na parte administrativa, podemos compartilhar contratações, espaços físicos e serviços que atenderiam a todas as cortes de Justiça. É a gestão da nova era, cooperativa e colaborativa”, completou.
Texto: Larissa Figueiredo, com texto de TJMMG
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Foto: Euler Junior/ TJMG/ divulgação