Foram disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais as tabelas das receitas judiciárias a serem aplicadas em primeira e segunda Instâncias na Justiça Militar mineira no ano de 2026. Em conformidade com o artigo 4º do Provimento Conjunto n° 01/2007 , do TJMMG, as tabelas seguem os valores publicados […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta quarta-feira, 7, o expediente administrativo normal, após o período de recesso forense. Até o dia 20 de janeiro, porém, segue suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização de audiências e de sessões de julgamento, exceto
O TJMMG passou, em 2025, por uma significativa modernização tecnológica, tanto estrutural quanto de ferramentas de software. Ao longo do ano, foram lançados novos portais e ferramentas, instalados novos sistemas digitais e realizadas obras que garantem maior conforto e acessibilidade ao corpo funcional, bem como uma maior qualidade na prestação jurisdicional. Um novo sistema digital
88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais 10 anos da Escola Judicial Militar TJMMG passa por mudanças na magistratura TJMMG celebra ano histórico com conquista de prêmios Banco de Sentenças é destaque no cenário de inovação tecnológica do Judiciário Ano foi marcado por modernização tecnológica no TJMMG A segunda temporada da série “Você Conhece
Um trabalho conjunto entre os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Superior Tribunal Militar (STM) resultou, em 2025, no lançamento de uma ferramenta inédita: o Banco de Sentenças das Justiças Militares. A plataforma, pública e gratuita, tem como objetivo ampliar o acesso
Em 2025 o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi reconhecido pela excelência, transparência e celeridade na prestação jurisdicional, conquistando prêmios de destaque no cenário jurídico nacional. O Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade foi o destaque deste ano, no qual o TJMMG também recebeu o primeiro lugar no Ranking
No final de outubro de 2025, a Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) completou 10 anos e comemorou com uma uma sessão solene realizada no dia 22 de outubro, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que se integrou ao
Em 2025, a Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) celebrou seus 88 anos, destacando momentos importantes de sua trajetória e celebrando conquistas, com uma sessão solene realizada no dia 22 de outubro, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Na ocasião, também foram comemorados os 10 anos da
O ano de 2025 foi marcado por importantes transformações na gestão da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Ao longo do ano, o Tribunal vivenciou eleições, posses e homenagens que renovaram sua estrutura e celebraram o trabalho de seus magistrados. No dia 26 de novembro, ocorreu a sessão administrativa
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 19. O vídeo encerra a trilogia apresentada pela defensora pública Silvana Lobo, apresentando o papel da Defensoria Pública no âmbito da Justiça Militar. O último assunto abordado é como fazer para ter
