O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 12, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” dedicado ao crime militar de dormir em serviço. Apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, este novo episódio analisa se a criminalização dessa conduta
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) concluiu, no mês de junho, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras “Você não está só – Ano 3”. A iniciativa anual tem como objetivo promover a conscientização e ampliar o acesso à informação entre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um policial militar por ter atuado de forma remunerada como personal trainer durante licença médica/psiquiátrica que o afastou do trabalho na corporação. O fato, inclusive, teria trazido prejuízos ao distrito mineiro de São Francisco de Paula, região do Campo das Vertentes, onde ele
Os Tribunais de Justiça Militar realizaram, na última quarta-feira, 3, uma audiência pública on-line de gestão participativa, a fim de receber manifestações, opiniões e sugestões para a elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o segmento em 2027. A iniciativa teve como objetivo ampliar a participação da sociedade e dos diversos públicos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), realizada na segunda-feira, 8, no teatro do Minas Tênis Clube. Na ocasião, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga tomou posse como presidente, e o desembargador Sálvio Chaves
Está aberta até esta segunda-feira, 15, a consulta pública realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. A consulta é aberta a opinião de magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados da Justiça Militar de Minas Gerais – policiais militares
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, neste mês de junho, uma campanha institucional em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5, com o objetivo de promover a conscientização ambiental e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no âmbito do Tribunal. A campanha será marcada
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que, em virtude do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas. O expediente voltará ao funcionamento regular na
A 4ª Auditoria da Justiça Militar Estadual realiza, nesta terça-feira, 9, uma audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete. A audiência será em formato presencial remoto na sala de audiências da 4ª AJME, localizada na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e com transmissão
Representantes de instituições que compõem o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), entre eles o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participaram de uma visita ao Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), no bairro
