A Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) está com inscrições abertas para a Advocacia Dativa – Edital 2023-2024, que prestará assistência jurídica à população hipossuficiente em Minas Gerais, inclusive no âmbito da Justiça Militar do Estado. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da OAB Minas até o dia 22 de
O juiz André de Mourão Motta, da 4ª Auditoria de Justiça Militar Estadual (4ª AJME), recebeu a visita do sgt. Maurício Carlos de Souza, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na tarde de segunda-feira, 11. Na oportunidade, o magistrado foi presenteado com uma edição do livro “Caveiras
A cel. BM Daniela Lopes Rocha da Costa fez uma visita ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) na tarde de segunda-feira, 11, quando foi recebida pelo presidente da Corte Castrense, desembargador cel. Rúbio Paulino Coelho, acompanhado pelo chefe de gabinete, cel. Giovanne Gomes da Silva. Durante o encontro, a cel.
Nesta quinta-feira, 9, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais completa 86 anos. A data será celebrada com uma sessão solene reservada a magistrados, servidores e convidados, a ser realizada às 17h no auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais. Durante a sessão solene será realizada a outorga
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho, integrou o dispositivo de honra da solenidade de conclusão do Curso de Formação Técnico-Profissional das carreiras de delegado, investigador, escrivão, médico legista e perito criminal, e do Curso de Preparação para o Exercício da Função Administrativa das carreiras de
O desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participou da aula magna inaugural do curso de pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador do TJMMG compõe
Foi divulgado, no Diário da Justiça Militar Eletrônico do último dia 27, o funcionamento do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais durante o feriado do Dia do Trabalho. Não haverá expediente no dia 01 de maio e, nesse dia, o Tribunal funcionará mediante esquema de plantão judiciário e administrativo. Os prazos que vencerem na
Conforme sentença do Conselho Permanente de Justiça da 1 ª Auditoria da Justiça Militar do Estado (1ª AJME), proferida no último dia 23 de março, durante audiência presencial remota, Policial Militar é condenado a cumprir seis meses em regime aberto, por abandono de posto em Itabirito na virada do ano. O cabo PM R.S.F. foi
“Tópicos em Direito Processual Penal Militar” foi a disciplina que encerrou, na quinta-feira, 19, o 46º Curso de Adaptação para Juízes Militares, o primeiro promovido em 2023. O curso capacitou 47 oficiais militares sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça do 1º trimestre deste ano na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. “O
Nesta sexta-feira, 16, a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare, que integra o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, fez o primeiro recolhimento de materiais recicláveis coletados no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O ato é a culminância da campanha “Descarte Consciente”, que marca a
