Nesta sexta-feira,19, foram julgados recursos apresentados contra o resultado da primeira prova discursiva do concurso para magistratura na Justiça Militar, durante audiência pública no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O julgamento foi acompanhado por candidatos ao certame e servidores. Ao todo foram apreciados 250 recursos, de forma […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu o curso “Lei de Acesso à Informação – LAI” a um grupo de servidores, no período de 8 a 10 deste mês. O conteúdo foi ministrado pelo professor Thiago Brazileiro Vilar Hermont, doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com foco
Dia 19 de maio é celebrado em todo o Brasil o Dia do Defensor Público, data escolhida para homenagear Santo Ivo, conhecido como padroeiro dos advogados. A Defensoria Pública foi instituída pela Constituição Federal de 1988, e na Justiça Militar, como em outros segmentos do Poder Judiciário do país, a presença dos defensores e defensoras
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), general de Exército Lourival Carvalho Silva, está em Belo Horizonte desde segunda-feira, 15, cumprindo uma agenda referente aos preparativos para o Congresso Jurídico de Direito Militar, que será promovido de 13 a 15 de junho na capital mineira, com realização conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
Um 2º sargento veterano da Polícia Militar de Minas Gerais foi condenado por lesão corporal grave que levou à necessidade de retirada do globo ocular esquerdo da vítima. O caso ocorreu em janeiro de 2018 no distrito de Boassara, em Patos de Minas (MG), e a sentença foi proferida pela Justiça Militar de Minas Gerais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até o dia 30 de junho, o prazo para que aqueles que atuam no Poder Judiciário brasileiro respondam ao 2º Censo do Poder Judiciário. Até o momento, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) já alcançou 98,6% de respostas ao Censo, e figura, desde
A cidade de Belo Horizonte sediará, de 13 a 15 de junho, o Congresso Jurídico de Direito Militar, que terá como tema “Novas perspectivas da Justiça Criminal”. A realização conjunta do evento é da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Associação dos Magistrados das Justiças Militares
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho, participou de uma série de reuniões promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12. Durante o encontro foram promovidas reuniões específicas da Coordenadoria Militar da associação, nas quais foram tratados assuntos
Belo Horizonte sediará Congresso Jurídico de Direito Militar em junho de 2023 Congresso Jurídico de Direito Militar abre nesta terça-feira Congresso Jurídico de Direito Militar abre exaltando a importância da Justiça Militar no Brasil Segundo dia de congresso abre com palestras sobre Direito Militar Congresso aborda liberdade de expressão e execução de pena no sistema
Na última sexta-feira, 5, chegou ao fim a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual. Foram quatro dias de intensa programação que, entre
