Author name: Paulo Cesar

4c950d8562936e1ed7d0097a86916cc2ab034c550803cf493a3d7d7d87043f60

ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (06/08/2025)

8 de agosto de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

   ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 06/08/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h47min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Procurador de

ATA DA  140ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/08/2025)

6 de agosto de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  140ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 05/08/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Carlos Augusto Esteves Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA  139ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (29/07/2025)

30 de julho de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  139ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 29/07/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h31min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Carlos Augusto Esteves Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (24/07/2025)

25 de julho de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 24/07/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h14min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Laércio Conceição Lima Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA  138ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (22/04/2025)

23 de julho de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA  138ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 22/07/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h34min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Laércio Conceição de Lima Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (17/07/2025)

21 de julho de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 17/07/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Laércio Conceição Lima Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (16/07/2025)

17 de julho de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

 ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 16/07/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h32min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Laércio Conceição

ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (10/07/2025)

11 de julho de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 10/07/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h41min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ivan Eleutério Campos Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA  137ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (08/07/2025)

10 de julho de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  137ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 08/07/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h03min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. Ivan Eleutério Campos PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO MATÉRIA CRIMINAL APELAÇÃO Processo n. 2000273-18.2023.9.13.0001 Relator:

ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (02/07/2025)

3 de julho de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 02/07/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h27min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Ivan Eleutério

ATA DA  136ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (23/06/2025)

26 de junho de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  136ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/06/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 16h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura PROCESSOS

ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (18/06/2025)

23 de junho de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 18/06/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h11min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Galvão da Rocha. Ausentes justificadamente: Exmos. Senhores Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro.

Rolar para cima