PORTARIA Nº 553/2011 Designa servidores para o plantão judiciário durante o mês de abril/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da
PORTARIA Nº 552/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de abril/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93
PORTARIA-CONJUNTA Nº 001/2011 Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça Militar de Primeira e Segunda Instâncias, no primeiro semestre de 2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO MILITAR ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº
PORTARIA Nº 550/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de março/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
RESOLUÇÃO Nº 102/2011 Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais,
PORTARIA Nº 551/2011 Designa comissão para proceder a estudo e apresentar proposta de regulamentação do processamento de precatório no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais e dá outras providências, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de
PORTARIA Nº 549/2011 Institui Comissão de magistrados e servidores para realizarem estudos visando o cumprimento da Resolução nº 105/2010 do Conselho Nacional de Justiça CNJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, da Resolução nº 64,
PORTARIA Nº 545/2011 Designa servidores para atuarem como fiscais das doações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça, de softwares e equipamentos de informática. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, da Resolução nº 64/2007, que contém
PORTARIA Nº 547/2011 Designa servidores para integrarem a Comissão Especial de recebimento do material que especifica. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, da Resolução nº 64, de 22 de outubro de 2010, que contém o Regimento Interno
PORTARIA Nº 546/2011 Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança nos prédios da Justiça Militar Estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial, a que lhe confere o artigo 24, inciso VII, do Regimento Interno do Tribunal, CONSIDERANDO a necessidade da
PORTARIA Nº 544/2011 Institui Grupo de Trabalho destinado a acompanhar as ações institucionais e a propor a regulamentação das políticas relativas à acessibilidade de pessoas com deficiência, nas unidades da Justiça Militar estadual O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
