ATA DA 110ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 30/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h7min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em […]
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 25/07/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 109ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h28min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 11/07/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 14h33min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 108ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 09/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h38min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 03/07/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h04min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
ATA DA 107ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Participou da sessão o Desembargador Fernando Armando Ribeiro, para julgamento dos processos de sua relatoria Procuradora de Justiça: Exma.
ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIALDE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 27/06/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 106ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 25/06/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h35min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Participou da sessão o Desembargador Fernando Armando Ribeiro, para julgamento dos processos de sua relatoria Procuradora de Justiça: Exma.
ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 13/06/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h30min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
