Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (20/02/2025)

24 de fevereiro de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 20/02/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h27min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, […]

ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (19/02/2025)

20 de fevereiro de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 19/02/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h05min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino

ATA DA  125ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (18/02/2025)

19 de fevereiro de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  125ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 18/02/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h58min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (06/02/2025)

7 de fevereiro de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 06/02/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Fernando Rodrigues Martins Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (05/02/2025)

6 de fevereiro de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 05/02/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término:17h02min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Fernando Rodrigues Martins

ATA DA  124ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (04/02/2025)

5 de fevereiro de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  124ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 04/02/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Fernando Rodrigues Martins Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (19/12/2024)

20 de dezembro de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 19/12/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 18h33min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (18/12/2024)

19 de dezembro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 18/12/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h32min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, James Ferreira Santos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Marco Aurélio

ATA DA  123ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (17/12/2024)

18 de dezembro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  123ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 17/12/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 19h30min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (11/12/2024)

12 de dezembro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 11/12/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, James Ferreira Santos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente, Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Procurador de Justiça:

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