Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (21/05/2025)

22 de maio de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 21/05/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h46min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira santos e Fernando Armando Ribeiro. Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, […]

ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (15/05/2025)

19 de maio de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 15/05/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h36min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (14/05/2025)

14 de maio de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 14/05/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h51min Presidente em exercício:  Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: o Exmo. Sr. Desembargador

ATA DA  132ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (13/05/2025)

14 de maio de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  132ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 13/05/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura PROCESSOS

ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  (30/04/2025)

5 de maio de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 30/04/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h23min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, James Ferreira santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausentes justificadamente os Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora

ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (29/04/2025)

30 de abril de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 29/04/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h30min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA  131ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (22/04/2025)

24 de abril de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  131ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 22/04/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura PROCESSO

ATA DA  130ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (15/04/2025)

22 de abril de 2025 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  130ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 15/04/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h24min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura da

ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (14/04/202)

15 de abril de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 14/04/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 15h10min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  (10/04/2025)

11 de abril de 2025 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 10/04/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h20min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

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