Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (06/08/2024)

12 de agosto de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 06/08/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h55min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos […]

ATA DA  110ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (30/07/2024)

6 de agosto de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  110ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 30/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h7min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (25/07/2024)

30 de julho de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 25/07/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA  109ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (23/07/2024)

30 de julho de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  109ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h28min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (24/07/2024)

30 de julho de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 24/07/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h04 Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Sr.

ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (11/07/2024)

12 de julho de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 11/07/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 14h33min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA  108ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (09/07/2024)

11 de julho de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  108ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 09/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h38min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (03/07/2024)

5 de julho de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

 ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 03/07/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h04min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.

ATA DA  107ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/07/2024)

3 de julho de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  107ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Participou da sessão o Desembargador Fernando Armando Ribeiro, para julgamento dos processos de sua relatoria Procuradora de Justiça: Exma.

ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIALDE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  (27/06/2024)

28 de junho de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

  ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIALDE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 27/06/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

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