Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  (13/06/2024)

14 de junho de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 13/06/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h30min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em […]

ATA DA  105ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (11/06/2024)

12 de junho de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  105ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 11/06/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h44min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (05/06/2024)

5 de junho de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 05/06/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h14min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Ausente, justificadamente, o Desembargador Fernando Armando Ribeiro.

ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (22/05/2024)

23 de maio de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 22/05/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h25min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Ausente justificadamente o desembargador Fernando Armando Ribeiro. Procuradora

ATA DA  104ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (21/05/2024)

22 de maio de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  104ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 21/05/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h51min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura

ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (15/05/2024)

21 de maio de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 15/05/2024 (quarta-feira) Início: 13h Término: 14h18min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA  103ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (14/05/2024)

15 de maio de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/NwSR8R1FcaA ATA DA  103ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/05/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Karen Thomé Seni da Silva e Oliveira Goulart Pauta dos trabalhos: apresentação

ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (09/05/2024)

15 de maio de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/ORhGPLn31Ms ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 09/05/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h18min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Karen Thomé Seni da Silva e Oliveira Goulart Pauta dos trabalhos:

ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (08/05/2024)

9 de maio de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/nAHl784iS9c ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 08/05/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h53min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma.

ATA DA 102ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (07/05/2024)

9 de maio de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/UkSctGyBZN0 ATA DA  102ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 07/05/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Karen Thomé Seni da Silva e Oliveira Goulart Pauta dos trabalhos: apresentação

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