Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA  101ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (30/04/2024)

6 de maio de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/OeyIwZeUtp0 ATA DA  101ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 30/04/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h29min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em […]

ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (25/04/2024)

25 de abril de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/tIU3R51WRAA ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 25/04/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h04min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (24/04/2024)

26 de abril de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/5UgEUxm8AuM  ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 24/04/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h38min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente, justificadamente, o Desembargador Osmar Duarte Marcelino Procuradora

ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (11/04/2024)

12 de abril de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/weJfDfnoPno ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIALDE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 11/04/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 14h51min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA  100ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (09/04/2024)

10 de abril de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/C17T4AVZvhI ATA DA  100ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 09/04/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h32min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha, com a participação do desembargador Fernando Armando Ribeiro nos processos de sua competência. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.

ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (03/04/2024)

9 de abril de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/CA6fwRRTVdc  ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 03/04/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h05min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos Ausente, justificadamente, o Desembargador Fernando Armando Ribeiro Procuradora

ATA DA 99ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/04/2024)

3 de abril de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/FX_Hiu786P0 ATA DA  99ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/04/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 98ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (19/03/2024)

3 de abril de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/dqRcm8blQBo ATA DA  98ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 19/03/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 14h40min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (18/03/2024)

19 de março de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/9e79-CI4Iug ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 18/03/2024 (segunda-feira) Início: 14h Término: 15h44min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA  97ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (12/03/2024)

13 de março de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/2262LizxR5Y ATA DA  97ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 12/03/2024 Início: 14h Término: 15h06min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Renato Rodrigues Bueno Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

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