No dia 9 de novembro deste ano foi lançado o livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória de seus 85 anos”, obra organizada pela Comissão Permanente de Memória da Justiça Militar. Esta ação, entre tantas outras anteriores, marca a preocupação com a preservação da história da Justiça Militar, o que remonta às primeiras iniciativas
A Justiça Militar em Minas Gerais foi criada pela Lei n. 226, de 9 de novembro de 1937, sendo constituída inicialmente por uma Auditoria, integrada por um auditor (juiz) e pelos Conselhos de Justiça Especial e Permanente. Por aproximadamente dez anos, existiu como segmento especializado somente em primeiro grau de jurisdição e, na ausência de
No dia 9 de novembro de 2022 a Justiça Militar de Minas Gerais completou 85 anos e, para celebrar a data, foi lançado o livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória de seus 85 anos”. A obra organiza os referenciais históricos da JME cronologicamente, prestando também homenagem àqueles que construíram esta trajetória. Ainda em
Em viagem às cidades de Belo Horizonte e Lagoa Santa, o juiz federal substituto da Justiça Militar André Lázaro Ferreira Augusto, no exercício da titularidade da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, fez uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG na tarde desta quinta-feira, 10. O
Em 9 de novembro de 1937 era criada a Justiça Militar mineira, instituída pela Lei n° 226 daquele ano. Esse marco histórico e tudo o que ocorreu de lá até aqui estão registrados no livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória dos seus 85 anos”, lançado na tarde desta quarta-feira, 9 de novembro de
Segue até domingo, 30, o prazo de 45 dias corridos para requerer a guarda dos autos de processos findos, protocolados nos anos de 1989 a 1997, que constam da Listagem de Eliminação n° 07/2022, do período limite de 2018. Segundo o Edital de Ciência de Eliminação – Documentos Judiciais, a Comissão Permanente de Avaliação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG recebeu nesta quarta-feira, 21, a visita do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Ele está em seu segundo mandato no CNJ, para onde foi reconduzido em maio deste ano para ocupar uma das duas vagas indicadas pelo
Foi publicada no Diário da Justiça Militar a relação dos 148 autos de processos findos, protocolados nos anos de 1989 a 1997, que constam da Listagem de Eliminação n° 07/2022, do período limite de 2018. Segundo o Edital de Ciência de Eliminação – Documentos Judiciais, a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, do Tribunal
Os novos colaboradores da equipe da Gestão Documental do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG realizaram uma visita ao Museu dos Militares Mineiros, na última quarta-feira, 3. Inaugurado em março de 2014, o Museu está localizado na Rua Aimorés, bairro Funcionários, prédio que já foi sede da Justiça Militar e
A equipe da Gestão Documental do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG realizou uma visita ao Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMA LS) na quarta-feira, 13. O PAMA LS é uma organização de caráter industrial do Comando da Aeronáutica que tem por missão realizar a gestão da função
O trabalho desenvolvido pelo setor de Gestão Documental do TJMMG foi inscrito, na categoria Tribunal, na 19º edição do Prêmio Innovare. O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A comissão julgadora do Innovare é composta por ministros do STF, STJ, TST, desembargadores,
