O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TJMMG, desembargador Cel Rúbio Paulino Coelho, entregou ao desembargador José Arthur Filho o livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória de seus 85 anos”, obra organizada pela Comissão Permanente de Memória da Justiça Militar, nessa terça-feira (10/01). O presidente José Arthur Filho agradeceu […]
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho, vice-presidente, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha e desembargador, Fernando José Armando Ribeiro, participaram da solenidade de outorga de Colar de Mérito e ato de posse no cargo de desembargador no TJMG, realizada nessa terça-feira, (10/1). A solenidade
A partir desta segunda-feira, 9, os candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais podem acessar suas folhas de respostas por meio de link individualizado disponibilizado no sítio eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, e terão dois dias para apresentar recurso
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais retomou nesta segunda-feira, 9, o seu expediente regular, que estava com funcionamento diferenciado desde o dia 19 de dezembro em virtude do recesso no período natalino. Fica mantida, porém, até o dia 20 de janeiro, a suspensão da realização de audiências (salvo as de custódia) e de
Em 2022 a Justiça Militar de Minas Gerais completou 85 anos, uma história que remonta a 9 de novembro de 1937, quando foi instituída pela Lei n° 226. Toda essa trajetória foi registrada no livro “Justiça Militar de Minas Gerais – Memória dos seus 85 anos”, lançado durante um encontro intimista, no auditório do Tribunal
O ano de 2022 foi marcado por investimento no quadro de servidores da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Ao longo do ano, novos concursados foram empossados para atuar em diversos setores do órgão, e no segundo semestre foi iniciado o concurso para preenchimento de seis vagas para o cargo de Juiz de Direito
Não haverá expediente na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais nos dias 8 e 9 de dezembro, quinta e sexta-feira, em razão do feriado alusivo ao Dia da Justiça e da suspensão do expediente do dia seguinte. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas. A alteração
Foi realizada na noite de sexta-feira, 2, a solenidade de formatura do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais Ano 2022, no pátio da Academia de Polícia Militar. O presidente desembargador Cel Rúbio Paulino Coelho participou do evento, e em nome do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Ocorreu nesta segunda-feira, 5, a abertura do II Curso de Direito Militar promovido pela Escola Nacional da Magistratura, que tem por objetivo aprofundar o conhecimento de magistrados e magistradas a respeito da ciência jurídica militar, sob o aspecto do funcionamento e aplicação da legislação, doutrina e jurisprudência dessa justiça especializada. O curso é coordenado pela
Abordar com profundidade todas as questões relacionadas aos órgãos de assessoria jurídica, diante do regime jurídico da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) foi o mote do 1º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, realizado de 29 de novembro a 1° de dezembro, em Brasília.
