Entrou em funcionamento na terça-feira, 23, em regime experimental, o Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua (Ciapop-BH), destinado a garantir acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, oferecendo serviços como expedição de documentos, orientação jurídica e atendimento socioassistencial. O Ciapop-BH foi criado por meio do Acordo […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá o primeiro passo na construção do Planejamento Estratégico 2027-2032 com a realização de um evento na segunda-feira, 22. A iniciativa, realizada das 14h às 17h, no auditório do edifício-sede do TJMMG, terá como ponto alto a palestra “A importância do Planejamento Estratégico no
O crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal Militar (CPM), é tema do novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). No vídeo, lançado nesta sexta-feira, 19, o assessor de juiz Lucas Alves Edmundo Gomes detalha como o crime
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 3ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema Eproc, realizada no último dia 8, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba. O encontro reuniu representantes dos tribunais que usam o sistema para debater o desenvolvimento de
Encerra-se às 15h desta quinta-feira, 18, a primeira sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A 2ª Câmara é o último órgão julgador de 2ª instância a adotar a nova modalidade. A sessão teve início à meia-noite do último dia 11 e tem seis
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) concluiu, no mês de junho, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras “Você não está só – Ano 3”. A iniciativa anual tem como objetivo promover a conscientização e ampliar o acesso à informação entre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 29, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. No vídeo, o magistrado aborda o crime militar de dormir em serviço, previsto na parte especial do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão e assunção do comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizada na noite de terça-feira, 26, na Academia da Polícia Militar (APM), em Belo Horizonte. Na oportunidade, a coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues assumiu o posto
Nesta quarta-feira, 3, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams e pelos
