O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) vem realizando, ao longo do primeiro semestre de 2026, inspeções judiciais em unidades prisionais militares em diversas regiões do estado. Em muitas delas, a presença dos magistrados é marcada também por palestras orientativas aos militares dos municípios visitados acerca da Justiça Militar, sua missão,
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente no VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado entre os dias 17 e 19 deste mês, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O encontro teve como objetivo promover a articulação e o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 17 deste mês, uma ação educativa sobre racismo estrutural, abordando suas origens, manifestações e consequências na sociedade brasileira, especialmente no contexto das relações de trabalho. A programação incluiu a exibição do documentário “Racismo Estrutural”, em sessão comentada pelo juiz de Direito
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta segunda-feira, 29, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 11h, mas as sessões de julgamento e demais
A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 26, uma nova trilogia, tendo como convidado o defensor público Wilson Hallak. Neste vídeo de estreia, ele aborda o crime de recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar. Wilson Hallak é defensor público titular da 2ª Auditoria do Juízo Militar
Entrou em funcionamento na terça-feira, 23, em regime experimental, o Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua (Ciapop-BH), destinado a garantir acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, oferecendo serviços como expedição de documentos, orientação jurídica e atendimento socioassistencial. O Ciapop-BH foi criado por meio do Acordo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá o primeiro passo na construção do Planejamento Estratégico 2027-2032 com a realização de um evento na segunda-feira, 22. A iniciativa, realizada das 14h às 17h, no auditório do edifício-sede do TJMMG, terá como ponto alto a palestra “A importância do Planejamento Estratégico no
O crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal Militar (CPM), é tema do novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). No vídeo, lançado nesta sexta-feira, 19, o assessor de juiz Lucas Alves Edmundo Gomes detalha como o crime
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 3ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema Eproc, realizada no último dia 8, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba. O encontro reuniu representantes dos tribunais que usam o sistema para debater o desenvolvimento de
Encerra-se às 15h desta quinta-feira, 18, a primeira sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A 2ª Câmara é o último órgão julgador de 2ª instância a adotar a nova modalidade. A sessão teve início à meia-noite do último dia 11 e tem seis
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) concluiu, no mês de junho, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras “Você não está só – Ano 3”. A iniciativa anual tem como objetivo promover a conscientização e ampliar o acesso à informação entre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 29, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. No vídeo, o magistrado aborda o crime militar de dormir em serviço, previsto na parte especial do
