Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (21/02/2024)

22 de fevereiro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/hjUFou8owdM ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 21/02/2024 Início: 14h Término: 16h58min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.

ATA DA  94ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (06/02/2024)

7 de fevereiro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/TQrGZupEMtE ATA DA  94ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 06/02/2024 Início: 14h Término: 14h58min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (31/01/2024)

1 de fevereiro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/OcM9nS784Dg ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 31/01/2024 Início: 14h Término: 15h25min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.

ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (19/12/2023)

21 de dezembro de 2023 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/h9S627XkU7I ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 19/12/2023 Início: 14h Término: 14h35min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.

ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (18/12/2023)

19 de dezembro de 2023 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/Ws_h5aWHAJ4 ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data:18/12/2023 Início: 14h Término: 15h53min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Fernando Marreiros Sarabando Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

 ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (13/12/2023)

15 de dezembro de 2023 / Sessões do Tribunal Pleno

https://youtu.be/wx8_wGM25OQ  ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 13/12/2023 Início: 14h Término: 16h03minutos Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente o Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos. Procuradora de

ATA DA  93ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (12/12/2023)

13 de dezembro de 2023 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/-kT4cEc8oI0 ATA DA  93ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA   Data: 12/12/2023 Início: 14h Término: 17h25min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Ana Leia Salomão e Ribeiro Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento

ATA DA  92ª SESSÃO PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/12/2023)

6 de dezembro de 2023 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/AgIs31Uatps ATA DA  92ª SESSÃO PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 05/12/2023 Início: 14h Término: 15h52min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (30/11/2023)

1 de dezembro de 2023 / Sessões da Segunda Câmara

https://youtu.be/hkJIeVzs-tk ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data:30/11/2023 Início: 14h Término: 15h36min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA  91ª SESSÃO PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (28/11/2023)

29 de novembro de 2023 / Sessões da Primeira Câmara

https://youtu.be/KlujkIwWhhc ATA DA  91ª SESSÃO PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA  Data: 28/11/2023 Início: 14h Término: 18h03min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Galvão da Rocha. Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

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