As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.
ATA DA 161ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 26/05/2026 (terça-feira) Início: 9h Término: 11h44min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro, convocado para compor quórum de julgamento. Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições,
ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 20/05/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h18min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra
ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 14/05/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h57minutos Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 160ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 05/05/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h41min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos, desembargador convocado Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 155ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 30/04/2026 (quinta-feira) Início: 9h Término: 10h37min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 125ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 29/04/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h56 min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos
ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 16/04/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h11min Presidente: Exmo. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura
ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 15/04/2026 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Lidiane Duarte
ATA DA 159ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 14/04/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h16min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Jadir Silva Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
ATA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 09/04/2026 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h 28min Presidente: Exmo. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,
